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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA MARTINSCPF

JULIA NUNES SANTOS

Advogados

Reu:

AURORA DAYANNE MARTINS DA SILVA· OAB AL 14212· CPF 094.***.***-85

Reu:

IGNACIA DA SILVA CARDOSO· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 22.600,00

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 22.600,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 67.059,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 67.059,31

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAINARA FERREIRA DE LIMA TANCREDOCPF

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO· OAB DF 60662· CPF 053.***.***-86

Reu:

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO· OAB DF 60672· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAMPOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOS

Reu

LUIZ ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO· OAB DF 60672· CPF 052.***.***-17

Autor:

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO· OAB DF 60662· CPF 053.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO· OAB DF 60672· CPF 052.***.***-17

Reu:

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO· OAB DF 60662· CPF 053.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOS

Reu

LUIZ ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO· OAB DF 60672· CPF 052.***.***-17

Autor:

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO· OAB DF 60662· CPF 053.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO· OAB DF 60672· CPF 052.***.***-17

Reu:

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO· OAB DF 60662· CPF 053.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S/A Embargados: Macedo & Santos Serviços de Agenciamento e Intermediação Financeira Eireli Mainara Ferreira de Lima Tancredo Luiz Antônio Campos D e s p a c h o Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0719319-51.2022.8.07.0007 Classe judicial: ED – Embargos de Declaração Trata-se de embargos de declaração interpostos pela soc... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 48.332,32

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

GRACIELE BEZERRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO· OAB MA 10516· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 9.222,72

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

CAMILA RENATHA PAIVA BARBOSA TORRESCPF

Advogados

Reu:

IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA· OAB AL 17429· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA RENATHA PAIVA BARBOSA TORRES em 13/03/2023 23:59. (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 33.056,29

Autor

GRACIELE BEZERRA QUEIROZCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Outros

RAFAEL BOARETTO HOSCHELE· OAB PR 86748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 75.786,12

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 75.786,12

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOLCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

NET ON LINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Antonio Campos Fragoso Advogado: Dr. Isaac Simião de Morais Agravada: Net On Line Ltda. - ME Advogado: Dr. Alyson Colt Leite Silva Re Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814537-67.2022.8.20.0000 Polo ativo LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO Advogado(s): ISAAC SIMIAO DE MORAIS Polo passivo NET ON LINE LTDA - ME Advogado(s): ALYSON COLT LEITE SILVA Agr... (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 72.874,56

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

VALESKA LEAL LIMACPF

FABIANA COELHO DA SILVACPF

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

FABIANA COELHO DA SILVA

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

FABIANA COELHO DA SILVA

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZA, FABIANA COELHO DA SILVA, VALESKA LEAL LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: 0814507-98.2021.8.20.5001 Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a... (27/04/2026)

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