LUIZ ANTONIO DE FREITAS ABREU — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 28.960,00

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUIZ ABREU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGINA ROSA VALADARESCPF

Reu

MARILDA DOS SANTOS SOUZA DE ARAUJOCPF

ESTER

DILZA

IRENE

GERSON OLIVERIA SANTANA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MAX FERREIRA MONSANTO· OAB RJ 78331· CPF 995.***.***-15

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 144606· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Audiência (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ABREU FREITAS

Reu

ILDA DE ABREU FREITAS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ALEXANDRE NEY DE OLIVEIRA RAED· OAB RJ 22981· CPF 239.***.***-49

Autor:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALEXANDRE NEY DE OLIVEIRA RAED· OAB RJ 22981· CPF 239.***.***-49

Reu:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao cartório para que certifique acerca do informado no item 1 da fl. 526, após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação. Intimem-se. (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

ANA MARIA MENDES DE ALMEIDACPF

ANA MARIA VIEIRACPF

ANAIGI ABRANCHES LEITAOCPF

ANDRE ROMAR FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 065156· CPF 783.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 094395· CPF 994.***.***-04

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA

ANA MARIA MENDES DE ALMEIDA

ANA MARIA VIEIRA

ANAIGI ABRANCHES LEITAOCPF

ANDRE ROMAR FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 65156· CPF 783.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 94395· CPF 994.***.***-04

Autor:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 065156· CPF 783.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 094395· CPF 994.***.***-04

Reu:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 065156· CPF 783.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 094395· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014790-20.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) EXEQUENTE: ANA MARIA MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) EXEQUENTE: ANA MARIA VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2002

Distribuição

02/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA

ANA MARIA MENDES DE ALMEIDA

ANA MARIA VIEIRA

ANAIGI ABRANCHES LEITAOCPF

ANDRE ROMAR FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 65156· CPF 783.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 94395· CPF 994.***.***-04

Autor:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 065156· CPF 783.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 094395· CPF 994.***.***-04

Reu:

LIA CARLA CARNEIRO CALDAS· OAB RJ 065156· CPF 783.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 094395· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014790-20.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) EXEQUENTE: ANA MARIA MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (OAB RJ094395) ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156) EXEQUENTE: ANA MARIA VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE... (25/05/2026)

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