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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA FARIACPF

LUIZ BOLZAN SOBRINHOCPF

MANOEL JORGE BORGES MAIACPF

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

LAURO ROSA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BURDMAN DA FONTOURA· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-60

Reu:

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS LOPESCPF

REINALDO DOS SANTOS LOPES

Reu

PEDRO HERMENEGILDO DE OLIVEIRACPF

PEDRO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Reu:

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 30847· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 59.656,24

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAUL BORGES FERREIRA· OAB BA 51492· CPF 053.***.***-46

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PAUL BORGES FERREIRACPF

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

JEAN PAUL BORGES FERREIRA· OAB BA 51492· CPF 053.***.***-46

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

JEAN PAUL BORGES FERREIRA· OAB BA 51492· CPF 053.***.***-46

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 40.321,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Luiz Antonio De Oliveira Advogado: Marcello Mousinho Junior (OAB:BA30227) Interessado: Bradesco Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Sentença: I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0361673-49.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; LUÍZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (a) nos autos do processo... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 10.502,64

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187319253 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 10.502,64

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Autor:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Reu:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Autor:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Reu:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA APELADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Reative os autos. Promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63230-000 PROCESSO Nº... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Autor:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA· OAB CE 52483· CPF 078.***.***-93

Reu:

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO· OAB CE 52620· CPF 080.***.***-83

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 64.478,98

Autor

KARLLA CHRISTINA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

S & L FASHION E EVENTOS LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

SOLANGE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Autor:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLLA CHRISTINA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

S & L FASHION E EVENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Autor:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Reu:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Reu:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Provisório (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 339.023,59

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL

HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FELIXCPF

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

WEBER DE AZEVEDO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MOREIRA MARQUES· OAB DF 6295· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TATIANA VERDINCPF

TATIANA VERDIN MARTINS

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE RENATO COAN· OAB ES 7469· CPF 994.***.***-04

Reu:

LUCAS MILKE· OAB ES 19188· CPF 124.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TATIANA VERDINCPF

TATIANA VERDIN MARTINS

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO COAN· OAB ES 7469· CPF 994.***.***-04

Reu:

LUCAS MILKE· OAB ES 19188· CPF 124.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMILDA ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA

JOVINA ALVES DE ALMEIDA CASTILHOCPF

RAIMUNDO ANTONIO ALVES DE CASTILHOCPF

NEDIR ALVES DE OLIVEIRA XAVIERCPF

EREDINA ALVES CASTILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA ALVES· OAB GO 66595

Reu:

LUCIMAR ALVES DE MORAIS· OAB GO 18902

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

LAURISON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA ALVES· OAB GO 66595

Reu:

LUCIMAR ALVES DE MORAIS· OAB GO 18902

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Iporá - 1ª Vara Cível [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Processo n.: 5269921-14.2023.8.09.0076 Requerente: Romilda Alves De Oliveira Sobrinho Requerido: SEBASTIÃO ANTONIO DE... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 11.288,37

Último movimento: Decorrido Prazo (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA ANAPOLIS REVENDEDORA DE CERVEJA LTDA

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 24875· CPF 769.***.***-30

Reu:

SAMUEL JUNIO PEREIRA· OAB GO 23649· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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