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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FIDELIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA· OAB SP 267269· CPF 303.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FIDELIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA· OAB SP 267269· CPF 303.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAINARA ANDRADE SERAFIMCPF

LIVIA ANDRADE SILVACPF

LAVíNIA VITóRIA ANDRADE SILVACPF

Reu

FABIO JUNIOR IZIDIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO· OAB MS 28033· CPF 052.***.***-61

Outros

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910· CPF 039.***.***-56

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 91.226,20

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

LUSINETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES DO OESTE PAULISTA LIMITADA

Reu

LUSINETE DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910· CPF 039.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910· CPF 039.***.***-56

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 101.917,80

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA MIGUELAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 101.917,80

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

SEBASTIAO CLAUDINEY CANDELARIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 106.514,50

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

ANA PAULA LEMES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 149.497,86

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

JANE LUCIA SOARES TRESL FLAVIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 91.226,20

Autor

ELZA DOS SANTOSCPF

Reu

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Reu:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910

Outros

CLÁUDIA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA· OAB MS 7670

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda Advogado: Luiz Antonio Fiodelix (OAB: 142910/SP) Apelada: Elza dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - LEI Nº 13.786/2018 - APLICABILIDADE - TAXA DE FRUIÇÃO - NÃO CAB Acórdão - Apelação Cível nº 0857399-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Re... (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA DOS SANTOSCPF

Reu

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA DOS SANTOSCPF

Reu

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 91.226,20

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

ELZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FIODELIX· OAB SP 142910· CPF 039.***.***-56

Último movimento: Incidente em Processamento (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 110.071,80

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

SAMARA BISPO OLIVEIRACPF

Outros

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910· CPF 039.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADACNPJ

Reu

JHONNATAN CONSOLARO BARBOSA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX· OAB SP 142910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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