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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.360,32

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ FREIRE DOS SANTOSCPF

Outros

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FREIRE DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO LUIZ FREIRECPF

Reu

ANA DE BRITO FREIRE

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.461,44

Autor

ANTONIO LUIZ FREIRECPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA· OAB PB 24845· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FREIRE em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ FREIRE

Advogados

Autor:

ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA· OAB PB 24845· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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