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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 3.670,13

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

JOAO LUIZ MARTINELICPF

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 13/05/2022 23:59. (15/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.670,13

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

JOAO LUIZ MARTINELICPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

03/10/2005

Valor

R$ 37.741,84

Autor

A FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO LUIZ MARTINELICPF

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO LUIZ MARTINELICPF

MARIA INEZ PAIOTTI MARTINELLI

RAMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

RAMA AGROPECUARIA LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Outros

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 2.252,36

Autor

ARMELINDA TESCHCPF

ARMELINDA TESCH

Reu

ELIZEU LUIZ COVRE

PEDRO CHIABAICPF

Advogados

Autor:

SANDRO BURIAN GIESTAS· OAB ES 8875· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUGUSTA MARIA DOS SANTOS MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO· OAB ES 13741· CPF 379.***.***-63

Autor:

ADILSON LUIZ MARTINELI· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (14/05/2026)

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