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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ ANTONIO MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE LIMA· OAB SP 143133· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MUNIZCPF

Advogados

Reu:

JAIR DE LIMA· OAB SP 143133· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/07/2020)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 55.040,74

Autor

W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

MARCO AURELIO DOS SANTOS FRAGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA· OAB DF 27734· CPF 999.***.***-15

Autor:

RICARDO PEREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 53545· CPF 992.***.***-20

Autor:

ADRIANO SOUZA DA MATTA· CPF 980.***.***-97

Autor:

BRUNO MARTINS DO CARMO· CPF 929.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA FELICIANO· CPF 732.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB RJ 24281

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.618,71

Autor

L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MOTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ· OAB RJ 24281· CPF 038.***.***-87

Reu:

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL· OAB DF 38264· CPF 723.***.***-59

Reu:

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES· OAB DF 48767· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 2.182,83

Autor

CONDOMINIO VIA CAPITAL - CENTRO EMPRESARIALCNPJ

Reu

GUSTAVO SCALON CRUVINELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ· OAB RJ 24281· CPF 038.***.***-87

Reu:

LUCAS FERREIRA CRUVINEL· OAB DF 63244· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 56.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (Órgão Especial) GVPMGD/mmd AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. APLICAÇÃO DOS TEMAS 181 E 660 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. DESPROVIMENTO. Agravo interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apel... (24/03/2025)

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—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 56.880,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

Reu:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (15/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 56.880,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/09/2020)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) JOANA APARECIDA GARCIA SERRA (13/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Autor:

MAIRA BORGES FARIA· OAB SP 293119· CPF 357.***.***-69

Autor:

JARBAS VINCI JUNIOR· OAB SP 220113· CPF 200.***.***-69

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

JULIO CANO DE ANDRADE· OAB SP 137187· CPF 551.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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—

TRT17- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Benefício PrevidenciárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Autor:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· CPF 100.***.***-96

Autor:

DR. MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO· OAB ES 10800· CPF 082.***.***-55

Autor:

ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB ES 16202· CPF 098.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR· OAB ES 4715· CPF 674.***.***-34

Outros

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 750· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (28/04/2026)

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—

TRT17- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

Reu:

ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR

Reu:

MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

Reu:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRT17- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Complementação de Benefício PrevidenciárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR· OAB ES 4715· CPF 674.***.***-34

Autor:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Autor:

DRA. MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB ES 16202· CPF 098.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR· OAB ES 4715· CPF 674.***.***-34

Reu:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

DRA. MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB ES 16202· CPF 098.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO PIMENTEL LOUREIROCPF

ANIBAL MONTEIRO

DARIO ALVES DE OLIVEIRA

DIOGENES SABARA DA SILVACPF

GELSON FELIX DA FONSECACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Advogados

Autor:

DRA. MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Autor:

ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB ES 16202· CPF 098.***.***-64

Autor:

RODRIGO SAMUEL MOREIRA HENRIQUES· OAB MG 103749· CPF 030.***.***-31

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB ES 16202· CPF 098.***.***-64

Reu:

RODRIGO SAMUEL MOREIRA HENRIQUES· OAB MG 103749· CPF 030.***.***-31

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALICIO PIMENTEL LOUREIRO - DIOGENES SABARA DA SILVA - GELSON FELIX DA FONSECA (01/06/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· CPF 109.***.***-20

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA· OAB PR 27747· CPF 023.***.***-90

Reu:

DR. RODRIGO MARINHO PEIXOTO· OAB PE 36498· CPF 034.***.***-70

Reu:

FLAVIA TORRES PARISH· CPF 822.***.***-34

Reu:

MARIANA COSENDEY DA SILVA· CPF 090.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL BRITTO DOS SANTOS· OAB BA 13073· CPF 496.***.***-00

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO· OAB BA 36381· CPF 881.***.***-20

WESLEY CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 16752· CPF 820.***.***-72

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· CPF 109.***.***-20

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

VERUSCHKA FERNANDES REGO· CPF 359.***.***-04

Reu:

GIRLENO BARBOSA DE SOUSA· CPF 145.***.***-49

Reu:

ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO· CPF 881.***.***-20

Reu:

ARNALDO COSTA JUNIOR· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauClasse não informada

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS

Reu:

JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO

Reu:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 35972· CPF 581.***.***-34

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Autor:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Autor:

VINICIUS GREGHI LOSANO· OAB SP 243087· CPF 306.***.***-40

Autor:

LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA LONGO· OAB SP 167555· CPF 273.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 35972· CPF 581.***.***-34

Reu:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Reu:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Reu:

VINICIUS GREGHI LOSANO· OAB SP 243087· CPF 306.***.***-40

Reu:

LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA LONGO· OAB SP 167555· CPF 273.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/08/2024)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outros Descontos SalariaisDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 61.409,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 750· CPF 038.***.***-87

Reu:

DR. BRUNO ALVES DE FREITAS· OAB DF 34380· CPF 012.***.***-54

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

ANDRESSA IDE· CPF 328.***.***-97

Reu:

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES· OAB DF 19732· CPF 703.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ FUINA VERSIANI· CPF 453.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, a... (04/04/2025)

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—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 61.409,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2025)

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—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outros Descontos SalariaisDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 61.409,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/10/2022)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Teto Salarial - LimitaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STTELA DELLYZETE VEIGA FRANCO DA ROSACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 750· CPF 038.***.***-87

Autor:

ANA LIGIA SARMENTO PORTO· OAB DF 10184· CPF 477.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 750· CPF 038.***.***-87

Reu:

ANA LIGIA SARMENTO PORTO· OAB DF 10184· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/10/2025)

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