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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 450.499,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 450.499,87

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BENTO PEREIRA DA MOTACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANCHEZCPF

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MELO DA SILVA· OAB MA 13368· CPF 149.***.***-87

Reu:

AGNES NATHALY SERRANO DE SOUZA

Reu:

CAMILA GOMES MARTINEZ

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 150,00

Autor

MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO

VANIA DO SOCORRO MAIA DIAS

UBIRACY RAMOS DE SOUZA

MARCELO DOMINGOS DE FIGUEIREDO

LEONIDAS SANTOS MARCIAO

+ 4 outros

Reu

COMANDANTE DA GERAL DA POL MIL DO ESTADO

DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO E INSTRUCAO DA PM

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA BANDEIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JAHILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MADMANA VIEIRA· OAB PE 6784· CPF 165.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 14695· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

FREDERICO OZANAM SILVA DE MACEDO· OAB PI 16332· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 217.397,26

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 217.397,26

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Autor:

MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 15987· CPF 046.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PASEPAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Autor:

MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 15987· CPF 046.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Autor:

MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 15987· CPF 046.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 17 de abril de 2026. Intimação - PODER... (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (4º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Rua Crescêncio Ferreira, 1539, B 01 A 10, Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64056-440 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 11/03/2026 08:45 na 1ª Sala de Audiên... (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 24.122,40

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.122,40

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: KLEYCY SILVA RIBEIRO RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO PRETÉRITO PARCELADO. DESVINCULAÇÃO DAS PARCELAS DAS FATURAS DE CONSUMO. IMPOSSIBILI... (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JONHSON ITALO FELICIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. FABRÍCIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

DR. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Autor:

JURANDIR ROSA· OAB PR 101605· CPF 066.***.***-83

Autor:

DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO· OAB RO 5458· CPF 074.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FABRÍCIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

DR. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Reu:

JURANDIR ROSA· OAB PR 101605· CPF 066.***.***-83

Reu:

DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO· OAB RO 5458· CPF 074.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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