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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/1976

Distribuição

30/06/1976

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA UMBELINA VIEIRACPF

Reu

JACI ALVES RIBEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA UMBELINA VIEIRA em 06/03/2023 23:59. (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA UMBELINA VIEIRACPF

Reu

JACI ALVES RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 1.322.205,50

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOCELI RODRIGUESCPF

CELIA ISOLDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Autor:

ANDREIA REGINA VIOLA· OAB SP 163205· CPF 257.***.***-62

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Autor:

FLAVIA SANDRON TREVISOLLI· OAB MG 170854· CPF 307.***.***-86

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 262353· CPF 311.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARINA COSTA E CASTRO· OAB MT 22986· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

CELIA ISOLDE RODRIGUESCPF

JOCELI RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 262353· CPF 311.***.***-52

Autor:

AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA· OAB SP 425066· CPF 412.***.***-51

Autor:

ANDREIA REGINA VIOLA· OAB SP 163205· CPF 257.***.***-62

Autor:

FLAVIA SANDRON TREVISOLLI· OAB MG 170854· CPF 307.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Reu:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 262353· CPF 311.***.***-52

Reu:

AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA· OAB SP 425066· CPF 412.***.***-51

Reu:

ANDREIA REGINA VIOLA· OAB SP 163205· CPF 257.***.***-62

Reu:

FLAVIA SANDRON TREVISOLLI· OAB MG 170854· CPF 307.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/1998

Distribuição

28/07/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERSON DA SILVA SOUZACPF

VALDESON DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Autor:

ADRIANA REGINA RAGNINI· OAB MT 7834· CPF 514.***.***-04

Autor:

MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB MT 22603· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao revisor (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/1998

Distribuição

28/07/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 11.351,13

Autor

LEIA LOPES LEAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TESOUROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Autor:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Reu:

WELLIGTON GUSTTAVO DE SOUZA SANTOS· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIA LOPES LEAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TESOUROCNPJ

Advogados

Autor:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Autor:

GUSTTAVO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLIGTON GUSTTAVO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 64067

Autor:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Reu:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Reu:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Reu:

GUSTTAVO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLIGTON GUSTTAVO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 64067

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 33.935,07

Autor

GETULIO RESENDE DE MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TESOUROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Reu:

KELLEN MARCIA NUNIS DE CASTRO· OAB MT 14267· CPF 970.***.***-04

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

MARIA CLEUZA DE MORAES GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Autor:

FERNANDO APARECIDO BALDAN· OAB MT 11045· CPF 002.***.***-56

Autor:

FERNANDO BALDAN NETO· OAB MT 13088· CPF 254.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2004

Distribuição

22/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO CONCEICAO DE SOUSA

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENIVAL SILVA REIS

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Processo Desarquivado (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADENIVALDO DIAS DA ROCHACPF

ADENIVALDO DIAS DA ROCHA

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 2.750,00

Autor

LUIZ ANTONIO VILELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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