Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 119.762,45

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Autor:

FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 290236· CPF 347.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 119.762,45

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

ANDERSON MARCOS SILVA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017121292 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (26/06/2017)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Autor:

FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 290236· CPF 347.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Autor:

FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 290236· CPF 347.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 93.228,00

Autor

JEFERSON ALVES THEODOROCPF

LUTECIA MARIA THEODOROCPF

ANTONIO ALVES THEODOROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALVES THEODOROCPF

LUTECIA MARIA THEODOROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFERSON ALVES THEODORO (AGRAVANTE)

2. LUTECIA MARIA THEODORO (AGRAVANTE)

4. ANTONIO ALVES THEODORO (INTERESSADO)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Autor:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 93.228,22

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALESSANDRO RODRIGO THEODOROCPF

ANTONIO ALVES THEODOROCPF

JEFERSON ALVES THEODOROCPF

JANDIRA MACHADO ALVESCPF

LUTECIA MARIA THEODOROCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Último movimento: Autos no Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal