LUIZ ARNALDO SERAFIM — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRO GOMES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRO GOMES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SERAFIM ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Reu:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003137-57.2022.8.03.0002. AUTOR: SANDRO GOMES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Em uma análise mais detida dos autos observo que o presente feito tramita na fase de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), oriundo de ação de ação de acidente de trabalho, em que a parte autora juntou planilha de seus créditos, pugnando pela expe... (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS DE SANTA RITA/MACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI ROCHA DORNELASCPF

Reu

AGENCIA DO INSS PETROLINA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Reu:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAMIRES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAMIRES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO PATU DE GOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Autor:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Reu:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Reu:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062568-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciano Patu de Gois - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSS (fls. 188/195) e aceito pela parte autora (fl. 196), que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes; em consequência, julgo extinto o processo, com... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO PATU DE GOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Autor:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Reu:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Reu:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062568-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciano Patu de Gois - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSS (fls. 188/195) e aceito pela parte autora (fl. 196), que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes; em consequência, julgo extinto o processo, com... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO PLAZA TOFICCPF

Advogados

Reu:

MARLY ANTUNES DE PONTES· OAB SP 433050· CPF 066.***.***-70

Reu:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DIVINO CARDOSO

Advogados

Autor:

ARNALDO SERAFIM ROCHA· OAB SP 435431· CPF 424.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0034731-23.2024.8.26.0053 (processo principal 1032274-98.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Bruno Divino Cardoso - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em jul... (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ARNALDO GOMES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Autor:

MATHEUS SOTO DAU· OAB MS 16099· CPF 020.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Reu:

MATHEUS SOTO DAU· OAB MS 16099· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ARNALDO GOMES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Autor:

MATHEUS SOTO DAU· OAB MS 16099· CPF 020.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Reu:

MATHEUS SOTO DAU· OAB MS 16099· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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