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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.697,54

Autor

LUIZ AUGUSTO BARCELOS NORONHACPF

Reu

FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Outros

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

CAMILA RAMOS COTRIM· OAB SP 185865· CPF 271.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO BARCELOS NORONHACPF

Reu

FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON POSTALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARLON POSTAL· OAB RS 130554· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 16.477,38

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BARCELOSCPF

GIOVANA PATRICIA SILVA DE FREITASCPF

JEFERSON LUIS NEVES BARCELOSCPF

LUIZ AUGUSTO MACHADO BARCELOSCPF

MARLUCE NEVES BARCELOSCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 085881· CPF 218.***.***-34

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO· OAB RS 035959· CPF 461.***.***-49

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 290, 291 (04/09/2025)

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