Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.286,53

Autor

E M PAULINO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO LOPESCPF

Outros

LEANDRO NEIVA CARNEIRO· OAB GO 55051

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

DORATIOTTO I CARVALHO IND. COM. TINTASCNPJ

Outros

PAULA TERZINI LEITE· OAB SP 483575

MICHEL GODOI BUENO· OAB SP 497517· CPF 445.***.***-55

THATIANE ROCHA ALVES· OAB SP 449645· CPF 456.***.***-46

KARIN YUMI FURUYA· OAB SP 466606

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 346209· CPF 368.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2654206/SP (2024/0192786-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: DORATIOTTO & CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADOS: YASMIN CONDÉ ARRIGHI - RJ211726 MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 YASMIN CONDÉ ARRIGHI - SP417664 EMBARGADO: OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADOS: MARINA INÊS FUZITA KARAKANIAN - SP131768 LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722 WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS - MG108103 NATALIA NOGUEIR... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DORATIOTTO I CARVALHO IND. COM. TINTASCNPJ

Reu

OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 084691· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARINA INES FUZITA KARAKANIAN· CPF 181.***.***-35

Reu:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· CPF 316.***.***-25

Reu:

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS· CPF 012.***.***-02

Reu:

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· CPF 368.***.***-78

Reu:

KARIN YUMI FURUYA· CPF 368.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

DORATIOTTO I CARVALHO IND. COM. TINTASCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· CPF 368.***.***-78

Autor:

THATIANE ROCHA ALVES· CPF 456.***.***-46

Autor:

PAULA TERZINI LEITE· CPF 483.***.***-28

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 084691· CPF 026.***.***-38

Reu:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DORATIOTTO I CARVALHO IND. COM. TINTASCNPJ

Reu

OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 084691· CPF 026.***.***-38

Reu:

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· CPF 368.***.***-78

Reu:

THATIANE ROCHA ALVES· CPF 456.***.***-46

Reu:

PAULA TERZINI LEITE· CPF 483.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNACCA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

GATTO NERO RESTAURANTE LTDA. (RESTAURANTE IL CAPITALE)

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO· OAB SP 369153· CPF 397.***.***-30

Autor:

THATIANE ROCHA ALVES· OAB SP 449645· CPF 456.***.***-46

Autor:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Autor:

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS· OAB SP 342639· CPF 012.***.***-02

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO· OAB SP 369153· CPF 397.***.***-30

Reu:

THATIANE ROCHA ALVES· OAB SP 449645· CPF 456.***.***-46

Reu:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Reu:

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS· OAB SP 342639· CPF 012.***.***-02

Reu:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1072632-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Bernacca Participacoes Ltda. - Gatto Nero Restaurante Ltda. (Restaurante Il Capitale) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso de apelação. Retirem-se a tarja de sentença. Esclareço que o procedimento prosseguiu nos autos em apenso. Assim, determino sejam os atos praticados naqueles. Intimem-se. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SIL... (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 440.000,00

Autor

SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BCEI BRASIL CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS· OAB MG 108103· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARINA INES FUZITA KARAKANIAN· OAB SP 131768· CPF 181.***.***-35

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Autor:

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 346209· CPF 368.***.***-78

Autor:

KATHERINE MEDVEDER KOZIOT· OAB SP 400273· CPF 401.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BCEI BRASIL CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 440.000,00

Autor

BCEI BRASIL CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 346209· CPF 368.***.***-78

Reu:

MARINA INES FUZITA KARAKANIAN· OAB SP 131768· CPF 181.***.***-35

Reu:

KATHERINE MEDVEDER KOZIOT· OAB SP 400273· CPF 401.***.***-62

Reu:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Reu:

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS· OAB MG 108103· CPF 012.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097620772024821700020250502150432 (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S/ACNPJ

Reu

SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· CPF 316.***.***-25

Autor:

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS· CPF 012.***.***-02

Autor:

MICHEL GODOI BUENO· OAB SP 497517· CPF 445.***.***-55

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Reu:

ALESSON HENRIQUE PAGANIN· OAB RS 108581· CPF 030.***.***-77

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Reu:

DJONES ADRIANO GARMATZ FERNANDES· OAB RS 126429· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 486784/2026. Publicação prevista para 20/05/2026) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

SP COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FRANCA LOUREIRO· OAB SP 129785· CPF 123.***.***-55

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Autor:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414· CPF 467.***.***-80

Autor:

GABRIELLA SANTIAGO DE MIRANDA· CPF 526.***.***-08

Reu:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LHS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR· OAB SP 335035· CPF 389.***.***-23

Reu:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414· CPF 467.***.***-80

Reu:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Reu:

LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO· OAB SP 369153· CPF 397.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA LEE BARBOSA DEL BIANCO· OAB SP 203603· CPF 223.***.***-11

Último movimento: Acórdão registrado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414· CPF 467.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414· CPF 467.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LHS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR· OAB SP 335035· CPF 389.***.***-23

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NESTLé BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LHS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Autor:

LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO· OAB SP 369153· CPF 397.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA LEE BARBOSA DEL BIANCO· OAB SP 203603· CPF 223.***.***-11

Reu:

DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR· OAB SP 335035· CPF 389.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUSCLE BOSS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Reu

NESTLé BRASIL LTDA.

SOCIETé DES PRODUITS NESTLé S/A

Advogados

Autor:

JULIA FARIA CAETANO SILVA· OAB MG 214632

Autor:

VINÍCIUS DOMINGUES FERRARI· OAB PR 91227· CPF 094.***.***-90

Autor:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414· CPF 467.***.***-80

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Autor:

CARLOS ALBERTO VARGAS BATISTA· OAB PR 18159· CPF 738.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA FARIA CAETANO SILVA· OAB MG 214632

Reu:

VINÍCIUS DOMINGUES FERRARI· OAB PR 91227· CPF 094.***.***-90

Reu:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414· CPF 467.***.***-80

Reu:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO VARGAS BATISTA· OAB PR 18159· CPF 738.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/04/2026 1190228-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FABIO TABOSA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1190228-66.2024.8.26.0100; Marca; Apte/Apdo: Muscle Boss Suplementos Alimenta... (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal