LUIZ AUGUSTO MARTINS REZENDE — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/1994

Distribuição

06/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

EDUARDO LOPES BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 11313· CPF 028.***.***-62

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· CPF 089.***.***-90

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 553.663,27

Autor

REVISTORE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Reu:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Reu:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 11.023,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERACNPJ

Reu

REVISTORE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Autor:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432888/2026 - (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REVISTORE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERACNPJ

Reu

REVISTORE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Autor:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERACNPJ

Reu

REVISTORE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Autor:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERACNPJ

Reu

REVISTORE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 553.663,27

Autor

REVISTORE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Reu:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Reu:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 404.139,15

Autor

T. R. SERVICOS AGRICOLA LTDA. MECNPJ

Reu

RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA.CNPJ

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Autor:

MURILO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 194462· CPF 263.***.***-03

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Reu

EDGAR ANTONIO FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Reu:

CAIO CESAR INFANTINI· OAB SP 118579· CPF 118.***.***-56

Reu:

NATHALY MARCELI DE SOUZA SANTOS· OAB MS 12694· CPF 010.***.***-37

Outros

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

MARIA APARECIDA MENESES SILVA· OAB SP 199578· CPF 276.***.***-57

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB SP 244466· CPF 306.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Reu

EDGAR ANTONIO FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

Reu:

CAIO CESAR INFANTINI· OAB SP 118579· CPF 118.***.***-56

Reu:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Reu:

NATHALY MARCELI DE SOUZA SANTOS· OAB MS 12694· CPF 010.***.***-37

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ANTONIO FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ANTONIO FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ANTONIO FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ANTONIO FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Reu

EDGAR ANTONIO FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

Reu:

CAIO CESAR INFANTINI· OAB SP 118579· CPF 118.***.***-56

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Reu:

NATHALY MARCELI DE SOUZA SANTOS· OAB MS 12694· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM· OAB SP 175472· CPF 274.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 49.117,23

Autor

JOEL BATISTA CANUTTO JUNIORCPF

Reu

QUATRO EMBALAGENS LTDA. - EPP.CNPJ

COMPACK EMBALAGENS EIRELI - MECNPJ

Outros

ROSILEIDI FERNANDA RAMOS DA SILVA NERY· OAB SP 244367· CPF 300.***.***-92

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS SIQUEIRA

Reu

AGUINALDO SANTANA DE MIRANDA

IHP DIGIMAGEM MEDICINA DIAGNóSTICA S/A

Advogados

Autor:

ERIKA DOS SANTOS VIANA· OAB SP 220731· CPF 269.***.***-07

Autor:

MUCIO WANDERLEY BORJA· OAB MG 8101· CPF 000.***.***-06

Autor:

CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA· OAB MG 131842· CPF 841.***.***-72

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA DOS SANTOS VIANA· OAB SP 220731· CPF 269.***.***-07

Reu:

MUCIO WANDERLEY BORJA· OAB MG 8101· CPF 000.***.***-06

Reu:

CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA· OAB MG 131842· CPF 841.***.***-72

Reu:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012205-85.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel dos Santos Siqueira - Ihp Digimagem Medicina Diagnóstica S/A - - Aguinaldo Santana de Miranda e outro - Autos retornaram do E. Tribunal. Nada mais há para ser pleiteado. Arquivem-se Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP), CAIO MARCIO BOR... (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS SIQUEIRA

Reu

AGUINALDO SANTANA DE MIRANDA

IHP DIGIMAGEM MEDICINA DIAGNóSTICA S/A

Advogados

Autor:

ERIKA DOS SANTOS VIANA· OAB SP 220731· CPF 269.***.***-07

Autor:

MUCIO WANDERLEY BORJA· OAB MG 8101· CPF 000.***.***-06

Autor:

CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA· OAB MG 131842· CPF 841.***.***-72

Autor:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA DOS SANTOS VIANA· OAB SP 220731· CPF 269.***.***-07

Reu:

MUCIO WANDERLEY BORJA· OAB MG 8101· CPF 000.***.***-06

Reu:

CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA· OAB MG 131842· CPF 841.***.***-72

Reu:

ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012205-85.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel dos Santos Siqueira - Ihp Digimagem Medicina Diagnóstica S/A - - Aguinaldo Santana de Miranda e outro - Autos retornaram do E. Tribunal. Nada mais há para ser pleiteado. Arquivem-se Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP), CAIO MARCIO BOR... (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/1995

Distribuição

04/05/1995

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIA NASARE QUEIROGACPF

AUGUSTO GOMES DE MENEZESCPF

LUCIA DE FATIMA MORAIS DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA MORAIS GUIDOTTICPF

DULCE MARIA RAMOS DE AMORIMCPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DELFINA PENNA· OAB SP 211530· CPF 248.***.***-37

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Autor:

SYLVIO FARO· OAB SP 135511· CPF 051.***.***-34

Autor:

ULISSES DE MEDEIROS COELHO JUNIOR· OAB SP 257541· CPF 197.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

EDILSON LUBARINO AMORIMCPF

AUGUSTO GOMES DE MENEZESCPF

BENJAMIN ALVES VIANACPF

JESUS CAIXETACPF

EDILIZ MARIA RAMOS DE AMORIMCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ENOCH MENDES SARAIVA· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013110325 Destino: JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/06/2013)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NASARE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO FARO· OAB SP 135511· CPF 051.***.***-34

Autor:

PATRICIA DELFINA PENNA· OAB SP 211530· CPF 248.***.***-37

Autor:

ULISSES DE MEDEIROS COELHO JUNIOR· OAB SP 257541· CPF 197.***.***-26

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NASARE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO FARO· OAB SP 135511· CPF 051.***.***-34

Autor:

PATRICIA DELFINA PENNA· OAB SP 211530· CPF 248.***.***-37

Autor:

ULISSES DE MEDEIROS COELHO JUNIOR· OAB SP 257541· CPF 197.***.***-26

Autor:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHO FAZZIOCPF

CYRO FESSEL FAZZIOCPF

Reu

REUS EM LUGAR INCERTO E DEMAIS INTERESSADOS

ESTADO DE SAO PAULO

IATE CLUBE DA BARRA DO UNACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PINTO NIETO· OAB SP 166178· CPF 011.***.***-70

Autor:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 214005· CPF 301.***.***-09

Reu:

LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 119756· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONA· OAB SP 180542· CPF 253.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 49.164,89

Autor

JOSENI MATEUS CONCEICAO MEICNPJ

Reu

FLAVIA FRUGOLI RAMOS EIRELI MECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR· OAB SP 366549· CPF 138.***.***-06

Reu:

MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA· CPF 369.***.***-58

Reu:

FERNANDO KENJI EGASHIRA· OAB SP 369091· CPF 355.***.***-03

Reu:

AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 60107· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THALIS BRUNO MARCALCPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR· OAB SP 366549· CPF 138.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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