Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 012027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

PeculatoHabeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 012027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 012027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LAURINDO BENTEO LUIZCPF

Reu

FATIMA BERNADETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

LIDIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIANE CRISTINE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXIA CAETANO BARBOSA· OAB MT 26594· CPF 044.***.***-02

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 693.854,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VICTOR HUGO PEREIRACPF

ANA PAULA LOPES RAMOSCPF

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 693.854,10

Autor

VICTOR HUGO PEREIRACPF

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA LOPES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES RAMOS

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

VICTOR HUGO PEREIRA

Reu

ANA PAULA LOPES RAMOS

VICTOR HUGO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0028901-18.2013.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos, Considerando que, em sede recursal, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu “PROVIMENTO aos Recursos de Apelação interpostos por Luiz Augusto Pereira dos Santos e Ana Paula Lopes Ramos para, com base no julgamento do TEMA n. 1.199 do STF, reformar a sentença recorrida, a fim de afasta... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES RAMOS

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

VICTOR HUGO PEREIRA

Reu

ANA PAULA LOPES RAMOS

VICTOR HUGO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Documento (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VICTOR HUGO PEREIRACPF

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA LOPES RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA LOPES RAMOSCPF

VICTOR HUGO PEREIRACPF

LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 25.847,08

Autor

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA LAMIM MAZZOTTI· OAB SP 424274· CPF 422.***.***-40

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIELA BEZERRA GONCALVES· OAB MG 133542· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal