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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

RUI APARECIDO DA SILVA JUNIORCPF

RAYMMAR OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANTONIA ALIXANDRINA· OAB SP 158397· CPF 639.***.***-49

Outros

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI· OAB CE 26715

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMMAR OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIA ALIXANDRINA· OAB SP 158397· CPF 639.***.***-49

Autor:

WILLY JACKSON OLIVEIRA· CPF 392.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMMAR OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

ANTONIA ALIXANDRINA· OAB SP 158397· CPF 639.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMMAR OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

ANTONIA ALIXANDRINA· OAB SP 158397· CPF 639.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMMAR OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

ANTONIA ALIXANDRINA· OAB SP 158397· CPF 639.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMMAR OLIVEIRA BORGES

RUI APARECIDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALIXANDRINA· OAB SP 158397· CPF 639.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 5.647,62

Autor

DIRCO AVELINO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO· OAB GO 35946· CPF 734.***.***-34

Autor:

MAURÍCIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO· OAB TO 13189· CPF 058.***.***-37

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PERCILIA RODRIGUESCPF

DIRCO AVELINO MONTEIROCPF

Reu

JOSE ORIVALDO SOUSA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: PERCILIA RODRIGUES ADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) AUTOR: DIRCO AVELINO MONTEIRO ADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825) ADVOGADO( (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCO AVELINO MONTEIRO

PERCILIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0018007-47.2018.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: PERCILIA RODRIGUES ADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) AUTOR: DIRCO AVELINO MONTEIRO ADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 -... (19/06/2026)

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