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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZACPF

CILENE DA SILVA OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

LIANA GRANVILLE GARCIA

GERALDO COUTINHO GARCIA

Advogados

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DA PARAIBA

Reu

CALDAS BRANDAO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TEOBERTO SAVIO DE PAIVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SEVERINA PESSOA DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.682,70

Autor

MARIA AUGUSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE PAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Desconto em folha de pagamentoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSINETE SOARES DOS SANTOSCPF

GIRLANE CRISTINA ELIAS DA SILVACPF

Reu

ANA CLAUDIA DE SOUZA CONSTANTINOCPF

Outros

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE ALEXANDRECPF

Reu

RENATO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA· OAB PB 17036· CPF 132.***.***-00

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Reu:

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA· OAB PB 17036· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CORINA RODRIGUES DE MELOCPF

INALDO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

SEVERINO JOAO PURDENCIO

FABIO PURDENCIO ALEXANDRE

JOAO PURDENCIO ALEXANDRE FILHO

ROSA PURDENCIO ALEXANDRE

MARIA PURDENCIO ALEXANDRE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Reu:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.037,00

Autor

MARIA JOSE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GUILHERME SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JAQUELINE SILVINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PB 3971· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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