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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS DE MORAES LEITECPF

Reu

AGENCIA DO INSS DE SAO MIGUEL PAULISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS DE MORAES LEITECPF

Reu

AGENCIA DO INSS DE SAO MIGUEL PAULISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TAYLOR DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Reu:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· CPF 340.***.***-06

Reu:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Reu:

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Autor:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR DE SOUZA MENDESCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Autor:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Autor:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAYLOR DE SOUZA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Autor:

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Reu:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Reu:

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Reu:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2820191/SP (2024/0467470-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: TAYLOR DE SOUZA MENDES ADVOGADOS: MARCIO OLIVATI DO AMARAL - SP352480 JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE - SP459934 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Rela... (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AGNALDO BALDINOCPF

Reu

CARLOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI· OAB SP 390571· CPF 422.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMASSUTI· OAB SP 399461· CPF 371.***.***-76

Reu:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE· OAB SP 291523· CPF 341.***.***-61

Outros

FERNANDA CRISTINA VELOSO· OAB SP 390571

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.964,12

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCACNPJ

Reu

EDUARDO ASSOLINICPF

Advogados

Autor:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Reu:

CAIO HENRIQUE LOURENÇO· OAB SP 422964· CPF 455.***.***-64

Reu:

YASMIN FERNANDA ARAUJO· OAB SP 405656· CPF 365.***.***-93

Outros

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO· OAB SP 276024· CPF 224.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.964,12

Autor

EDUARDO ASSOLINICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE LOURENÇO· OAB SP 422964· CPF 455.***.***-64

Autor:

YASMIN FERNANDA ARAUJO· OAB SP 405656· CPF 365.***.***-93

Reu:

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO· OAB SP 276024· CPF 224.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Reu

EDUARDO ASSOLINI

Advogados

Autor:

YASMIN FERNANDA ARAUJO· OAB SP 405656· CPF 365.***.***-93

Autor:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Autor:

CAIO HENRIQUE LOURENÇO· OAB SP 422964· CPF 455.***.***-64

Autor:

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO· OAB SP 276024· CPF 224.***.***-36

Reu:

YASMIN FERNANDA ARAUJO· OAB SP 405656· CPF 365.***.***-93

Reu:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Reu:

CAIO HENRIQUE LOURENÇO· OAB SP 422964· CPF 455.***.***-64

Reu:

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO· OAB SP 276024· CPF 224.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1504096-68.2023.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Eduardo Assolini - Vistos. Ciente da certidão de pág. 140. Indevidas custas e taxas ante a isenção de que goza a exequente (Lei 11.608/03, art.6º). Com a distribuição do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se e diligenciem. - ADV: YASMIN FERN... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Reu

EDUARDO ASSOLINI

Advogados

Autor:

YASMIN FERNANDA ARAUJO· OAB SP 405656· CPF 365.***.***-93

Autor:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Autor:

CAIO HENRIQUE LOURENÇO· OAB SP 422964· CPF 455.***.***-64

Autor:

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO· OAB SP 276024· CPF 224.***.***-36

Reu:

YASMIN FERNANDA ARAUJO· OAB SP 405656· CPF 365.***.***-93

Reu:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Reu:

CAIO HENRIQUE LOURENÇO· OAB SP 422964· CPF 455.***.***-64

Reu:

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO· OAB SP 276024· CPF 224.***.***-36

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 6.517,91

Autor

BENEDITA CONCEICAO FENERICHCPF

Reu

EDNA IZABEL PEREIRACPF

MATILDE CUCCOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Autor:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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