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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 11.168,58

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

LUIZ MOISES DO NASCIMENTOCPF

LUIZ M. DO NASCIMENTO CONSTRUCOESCNPJ

Outros

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 36.232,47

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

LUIZ M. DO NASCIMENTO CONSTRUCOESCNPJ

LUIZ MOISES DO NASCIMENTOCPF

Outros

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAMIRA MARTINS DE MOURA· OAB PI 16912· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 3.037,50

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (12/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRIPINO CAITANO DA SILVA

MARIA DE LAZARO PEREIRA

LUIZ TERTULIANO FILHOCPF

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA BATISTA DA SILVACPF

REGINALDO JUSTINO DE FRANCA

HENRIQUE BEZERRA DE ALBUQUERQUE MELO FILHO

MANOEL ESTANISLAU

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

+ 7 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO LAPA AZEVEDO· OAB SP 426001· CPF 458.***.***-21

Último movimento: Definitivo (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MOACIR DIAS XAVIER· OAB SP 268122· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MOACIR DIAS XAVIER· OAB SP 268122· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MOACIR DIAS XAVIER - SP268122 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-... (28/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MOACIR DIAS XAVIER· OAB SP 268122· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE LIMA· OAB PB 26720· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE LIMA· OAB PB 26720· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Publicação (10/12/2025)

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