LUIZ BATISTA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 203.391,93

Autor

AMNE ALI DARGHAMCPF

Reu

MM. JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

CARLOS SILVESTRE TAVARES PERES· OAB SP 124825· CPF 075.***.***-70

Outros

PATRÍCIA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB SP 154450

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AMNE ALI DARGHAMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL PEREIRA DA SILVA

MANOEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS

MANOEL MESSIAS NUNES

MANOEL GONCALVES DA SILVA

MANOEL FRANCISCO JUNIOR

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Jorge Pereira De Castro Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Jose Ademario Do Carmo Pires Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: José Antonio De Souza Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impet... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURANDY ALVES DOS SANTOS

JUSCELINO ALVES DOS SANTOS

LUIS ANTONIO BARBOSA RODRIGUES

LUIS CARLOS DE JESUS

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Autor:

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS· CPF 943.***.***-72

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Reu:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA FARIA DE GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILIA FARIA DE GOIS

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOSCPF

THIAGO AMADO MARQUESCPF

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MILENA GILA FONTES

Advogados

Autor:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Autor:

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 84848

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Reu:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Reu:

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 84848

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO (OAB:BA76400), LUCILIA FARIA DE GOIS registrado(a) civilmente como LUCILIA FARIA DE GOIS (OAB:BA11494), RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA84848), THIAGO AMADO MARQUES (OAB:BA65722) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DECISÃO Preenchidos os requisitos legais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA FARIA DE GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILIA FARIA DE GOIS

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOSCPF

THIAGO AMADO MARQUESCPF

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MILENA GILA FONTES

Advogados

Autor:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Autor:

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 84848

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Reu:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Reu:

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 84848

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO (OAB:BA76400), LUCILIA FARIA DE GOIS registrado(a) civilmente como LUCILIA FARIA DE GOIS (OAB:BA11494), RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA84848), THIAGO AMADO MARQUES (OAB:BA65722) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DECISÃO Preenchidos os requisitos legais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 226.868,38

Autor

SELMA REGINA PAULA DE LIMACPF

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS· OAB DF 69877· CPF 066.***.***-92

Autor:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO· OAB DF 70355· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 226.868,38

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

SELMA REGINA PAULA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS· OAB DF 69877· CPF 066.***.***-92

Autor:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO· OAB DF 70355· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

SELMA REGINA PAULA DE LIMACPF

Reu

EXPEDITO ANDRE DE SOUZA

MARIA GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ULYSSES SOARES DOS SANTOS· OAB DF 60610· CPF 040.***.***-95

Autor:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS· OAB DF 69877· CPF 066.***.***-92

Autor:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO· OAB DF 70355· CPF 070.***.***-90

Reu:

ULYSSES SOARES DOS SANTOS· OAB DF 60610· CPF 040.***.***-95

Reu:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS· OAB DF 69877· CPF 066.***.***-92

Reu:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO· OAB DF 70355· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

SELMA REGINA PAULA DE LIMACPF

Reu

EXPEDITO ANDRE DE SOUZA

MARIA GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ULYSSES SOARES DOS SANTOS· OAB DF 60610· CPF 040.***.***-95

Autor:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS· OAB DF 69877· CPF 066.***.***-92

Autor:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO· OAB DF 70355· CPF 070.***.***-90

Reu:

ULYSSES SOARES DOS SANTOS· OAB DF 60610· CPF 040.***.***-95

Reu:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS· OAB DF 69877· CPF 066.***.***-92

Reu:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO· OAB DF 70355· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JANDIRA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREIA XAVIER DA SILVA SANTOS· OAB BA 78279· CPF 020.***.***-93

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Autor:

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 84848

Reu:

ANDREIA XAVIER DA SILVA SANTOS· OAB BA 78279· CPF 020.***.***-93

Reu:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Reu:

RICARDO DE JESUS BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 84848

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JANDIRA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Autor:

ANDREIA XAVIER DA SILVA SANTOS· OAB BA 78279· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

Reu

JANDIRA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Autor:

ANDREIA XAVIER DA SILVA SANTOS· OAB BA 78279· CPF 020.***.***-93

Reu:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Reu:

ANDREIA XAVIER DA SILVA SANTOS· OAB BA 78279· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 313.709,27

Autor

IVANI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LEIA MARIA BRINCONI PULIDO

MANOEL BRINCONI PULIDO

Outros

LEILA MARIA GATTI· OAB SP 84617· CPF 755.***.***-91

IVANI FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 268753· CPF 110.***.***-66

ANDRESSA LEONOR GATTI ROCHA· OAB SP 353945· CPF 364.***.***-95

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA· OAB SP 244386· CPF 101.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NILZA NOVAES SILVA· OAB SP 423267· CPF 273.***.***-07

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NILZA NOVAES SILVA

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· CPF 507.***.***-87

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DepósitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILZA NOVAES SILVA· OAB SP 423267· CPF 273.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ BATISTA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: NILZA NOVAES SILVA - SP423267 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REQUERIDO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected].... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

DepósitoPetição Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILZA NOVAES SILVA· OAB SP 423267· CPF 273.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILZA NOVAES SILVA· OAB SP 423267· CPF 273.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ BATISTA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: NILZA NOVAES SILVA - SP423267 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REQUERIDO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected].... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GERSON BATISTA DOS SANTOS

IZABEL BATISTA SANTOS

JOAO NELIO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE BATISTA DOS SANTOS

LAUDICEA BATISTA SANTOS SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABIMAEL BALDANI· OAB PR 010821

Reu:

ABIMAEL BALDANI· OAB PR 010821

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE LUIZ BATISTA DOS SANTOS

FRANCISCO MARCONES DA SILVA JANSEN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO MARCONES DA SILVA JANSEN

JOSE LUIZ BATISTA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCONES DA SILVA JANSEN

Reu

FRANCISCO MARCONES DA SILVA JANSEN

Último movimento: Definitivo (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCONES DA SILVA JANSEN

Reu

FRANCISCO MARCONES DA SILVA JANSEN

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal