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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 136.500,00

Autor

ISAC FELIX DE MEDEIROS JUNIORCPF

ANDREZZA DA CONCEICAO ITALIANO RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ BATISTA JUNIORCPF

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

YGOR VERISSIMO ANJO· OAB RN 14388· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 10.660,66

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

LUIZ BATISTA JUNIORCNPJ

LUIZ BATISTA JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 7.187,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.187,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LUIZ BATISTA JUNIORCPF

LUIZ BATISTA JUNIORCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LUIZ BATISTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TATIANE ALVES· OAB MG 125960

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RUBENS LUIZ BATISTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Reu:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Juntada de Decisão (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LUIZ BATISTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LUIZ BATISTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LUIZ BATISTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357

Último movimento: Remetidos os autos (13/03/2026)

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