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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LYDIA BRUNA BATISTA VASCONCELOSCPF

Reu

THIAGO LUIZ BATISTA VASCONCELOSCPF

Outros

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (23/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 126.152,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ CARLOS BATISTA VASCONCELOSCPF

ARIELY MARTINS DE VASCONCELOSCPF

NORTAO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59. (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 80.145,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARIELY MARTINS DE VASCONCELOSCPF

LUIZ CARLOS BATISTA VASCONCELOSCPF

NORTAO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 47923567 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 40.740,13

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 40.740,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARIELY MARTINS DE VASCONCELOSCPF

LUIZ CARLOS BATISTA VASCONCELOSCPF

NORTAO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS· OAB MT 21617· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 7.862,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORTAO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS BATISTA VASCONCELOSCPF

ARIELY MARTINS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS· OAB MT 21617· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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