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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 37.490,00

Autor

IRINEIDE MORAIS DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

HOSPITAL REGIAONAL DR. EVERALDO FERREIRA ARAGAO - CAXIAS - MA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

LUIS RICARDO DA LUZ BORGESCPF

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA· OAB MA 14282· CPF 797.***.***-72

Reu:

MOIRA ILKA FEITOSA FERREIRA· CPF 034.***.***-80

Reu:

MAXGYLSON BORGES DE SOUSA· OAB PI 15027· CPF 970.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 3.299,50

Autor

LUIS RICARDO DA LUZ BORGESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDACPF

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDACPF

LUIS RICARDO DA LUZ BORGESCPF

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

SYRLENE FIRMINA DE OLIVEIRACPF

CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA

Reu

JANDIRA FIRMINA OLIVEIRA (ESPOLIO)CPF

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 6011

Outros

ALESSANDRO LISBOA PEREIRA· OAB GO 22931

HENRIQUE NERY SOBRINHO· OAB GO 3701

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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