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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER BRASIL DUTRA, FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAREPRESENTANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, WAGNER BRASIL DUTRAREPRESENTANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João... (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

WAGNER BRASIL DUTRACPF

Reu

WAGNER BRASIL DUTRACPF

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WAGNER BRASIL DUTRACPF

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO OLIVA JUNIOR· OAB PB 32727· CPF 103.***.***-65

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 21263· CPF 063.***.***-60

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LARISSA BARROS CALADO· OAB PE 49608· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

WAGNER BRASIL DUTRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER BRASIL DUTRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL ALVES FARIASCPF

SEBASTIAO PATRICK CAMPOS DE ALMEIDACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Reu:

CLEILSON DA CUNHA PESSOA· OAB MA 17157· CPF 051.***.***-30

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PATRICK CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343600/2022 (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES FARIASCPF

SEBASTIAO PATRICK CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

CLEILSON DA CUNHA PESSOA· OAB MA 17157· CPF 051.***.***-30

Autor:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

EVANDRO BRASIL DUTRA

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

EVANDRO BRASIL DUTRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2023)

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