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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISEU DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56 (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ELISEU DA SILVA NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISEU DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1 (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANGELO MARCIO STAUDT

Advogados

Autor:

SUZANE HELLFELDT· CPF 678.***.***-49

Autor:

LEANDRO TATSCH BONATTO· CPF 924.***.***-91

Reu:

JACKSON GABRIEL MORAES RODRIGUES· OAB RS 094771· CPF 942.***.***-87

Reu:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56 (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ELISEU DA SILVA NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISEU DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 59.514,30

Autor

ANE MARIA KAUERCPF

SELVINO ALFREDO THOMECPF

ROMI MARIA WESCHENFELDERCPF

PAULO INACIO THOMECPF

ANTONIO JOSE THOME

+ 10 outros

Reu

ALEXANDRE SEFERINO THOMECPF

CAROLINA LEOPOLDINA LUFT THOME

Advogados

Autor:

LARISSA DE VARGAS BRANDAO· OAB RS 127828· CPF 037.***.***-90

Autor:

FERNANDO DE MIRANDA GOMES· OAB SC 015216· CPF 983.***.***-63

Autor:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

Autor:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Autor:

IVANIA ANDREA KOLLING· OAB RS 083722· CPF 963.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

IURI MARCOS ELIAS DA SILVACPF

Reu

JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVACPF

JOSIANE BORGES MARTINSCPF

DE ROSE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Autor:

JAIR DA SILVA CAMARGO· OAB RS 075849· CPF 929.***.***-34

Autor:

MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO· OAB RS 061550· CPF 908.***.***-72

Autor:

JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA· OAB RS 045211· CPF 478.***.***-20

Reu:

JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA· OAB RS 045211· CPF 478.***.***-20

Reu:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Reu:

LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA· OAB RS 091044· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

IURI MARCOS ELIAS DA SILVACPF

JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVACPF

Reu

DE ROSE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOSIANE BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAIR DA SILVA CAMARGO· OAB RS 075849· CPF 929.***.***-34

Autor:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Autor:

JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA· OAB RS 045211· CPF 478.***.***-20

Reu:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Reu:

LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA· OAB RS 091044· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256534132 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLMAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

MONIA PERIPOLLI DIAS· OAB RS 056957· CPF 931.***.***-72

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLMAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Autor:

MONIA PERIPOLLI DIAS· OAB RS 056957· CPF 931.***.***-72

Reu:

KELLER DORNELLES CLOS· CPF 281.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48508050820240814130733 (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIONATAN ALESSANDRO PEREIRA CERETTA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON· CPF 309.***.***-01

Autor:

MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI· CPF 881.***.***-91

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILMAR LARACPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JOSIELI GUTERRES VARGASCPF

Outros

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA· OAB RS 045211· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235532458 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação Criminal (Grupo) Número: 52505400220258217000/TJRS (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DIEGO BORGES DA SILVACPF

LUIS HENRIQUE DA SILVA SOARESCPF

MAICON DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FLAVIO ROSA DA SILVACPF

VILMAR JORGE DA SILVEIRACPF

Reu

CAROLINA RAMIRES DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Autor:

JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA· OAB RS 045211· CPF 478.***.***-20

Autor:

WILLIAN NUNES ALVES· OAB RS 097160· CPF 005.***.***-84

Autor:

GUILHERME ESPINDOLA KUHN· OAB RS 109755· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52505400220258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME ESPINDOLA KUHN· OAB RS 109755· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

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