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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDACPF

PIONEIRO COMBUSTIVEL LTDA

Reu

RICARDO LUIZ BURGERCPF

JUIZO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ

FLY SA LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAETANO MILEO· CPF 000.***.***-72

Autor:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO ITAMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

FLY LINHAS AEREAS

SERGIO LUIZ BURGUERCPF

RICARDO LUIZ BURGUERCPF

ALMIR MOES DE SOUZACPF

CELSO CUMPRICPF

Advogados

Autor:

ELIANE MACEDO MARTINS· OAB RJ 99504· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

RICARDO LUIZ BURGERCPF

SERGIO LUIZ BURGERCPF

Outros

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão O agravante, que advoga em causa própria, peticionou (ID. 21824855), pedindo a desistência do Agravo de Instrumento e requerendo a homologação o presente pedido. Por sua vez, compete ao Relator homologar pedido de desistência de recurso, antes de o processo ser incluído em pauta para julgamento, nos termos do art. 183, inciso XXIX, do Novo Regimento Interno desta Corte. Ante o exposto, nos termos do art. 998 do CPC, homolo... (19/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2006

Distribuição

08/04/2006

Valor

R$ 371.535,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

SERGIO LUIZ BURGERCPF

RICARDO LUIZ BURGERCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 1.690.874,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

ALMIR MOES DE SOUZACPF

CELSO CUMPRICPF

SERGIO LUIZ BURGERCPF

RICARDO LUIZ BURGERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

JOÃO CARLOS DE CAMPOS BUENO· OAB SP 110204· CPF 061.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 (24/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 24.988.115,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

RICARDO LUIZ BURGERCPF

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (27/02/2026)

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