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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.358,06

Autor

LUIZ C. BARBOSA PINHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BERTIN RODRIGUES· OAB SP 449185· CPF 337.***.***-57

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 350061· CPF 290.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Reu

LUIZ C. BARBOSA PINHOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA BERTIN RODRIGUES· OAB SP 449185· CPF 337.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 12.358,06

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Reu

LUIZ C. BARBOSA PINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

PRISCILA BERTIN RODRIGUES· OAB SP 449185· CPF 337.***.***-57

Último movimento: Expedição de certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 34.828,56

Autor

LUIZ C. BARBOSA PINHOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BERTIN RODRIGUES· OAB SP 449185· CPF 337.***.***-57

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 350061· CPF 290.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE GOMES NETO

COSMO E BARBOSA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALVES BARBOSACPF

Outros

ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA· OAB PB 18613· CPF 084.***.***-28

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 27.592,60

Autor

MUNICIPIO DE CURRAL VELHO

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Reu

LUIZ ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 212.768,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

LUIZ ALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 44.471,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

LUIZ ALVES BARBOSACPF

JOSE ALVES BARBOSACPF

Outros

JAKELEUDO ALVES BARBOSA· OAB PB 11464· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Publicado Sentença em 08/08/2025. (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Reu

LUIZ ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 43.310,93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EQUILIBRIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CONSMAR LTDA

JOSE SALVIANO NETO

ALCICLEIA DINIZ LACERDACPF

LUIZ ALVES BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS· OAB PB 33239· CPF 035.***.***-78

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA ROBERTA NOBREGA DE MOURA PORCINOCPF

MICHEL DE ALMEIDA PORCINO

ALESSANDRA DE ALMEIDA PORCINO FRACARO

Reu

ANTONIO PORCINO SOBRINHO

Advogados

Autor:

SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA· OAB PB 15405· CPF 026.***.***-16

Autor:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Autor:

JOSE IVAN CALOU DE ARAUJO E SA· OAB CE 16857· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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