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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

EDSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DA SILVA· OAB PE 31208· CPF 008.***.***-64

Autor:

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO VITAL· OAB PE 34240· CPF 074.***.***-08

Reu:

MÁRCIO DE LIMA TORRES· OAB PE 30413· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.250.001,66

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.250.001,66

Autor

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSACPF

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSACPF

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Autor:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

Autor:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Reu:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 10.959,07

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 80.838,02

Autor

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

EVA RIBEIRO MOREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

LUIZ FERNANDES CIRIACO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDES CIRIACO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Reu:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 38.377,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.112,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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