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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 91.102,51

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS-CONTABILIDADE MECNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Outros

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADA DUARTE FIGUEIRO ALVESCPF

Reu

2. ADA DUARTE FIGUEIRO ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Autor:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Autor:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· CPF 268.***.***-53

Autor:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 016935· CPF 533.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Reu:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· CPF 268.***.***-53

Reu:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 016935· CPF 533.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003066-74.1999.8.14.0028. REQUERENTE: ADA DUARTE FIGUEIRO ALVES Nome: ADA DUARTE FIGUEIRO ALVES Endereço: Quadra Onze, Lote n. 06, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-110 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, MUNICIPIO DE MARABÁ Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA Endereï¿½o: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE MARABÁ Endereço: Quadra Sete, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-070 DECISÃO A exequente, em peti... (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

24/08/1999

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Reu

ADA DUARTE FIGUEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB PA 8298· CPF 268.***.***-53

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

ADA DUARTE FIGUEIRO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

24/08/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 23.410,38

Autor

L P GUIMARAES & SANTOS LTDACNPJ

Reu

WE BRAZIL ENERGY COMERCIO DE GERADORES SOLARES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA· OAB SP 242511· CPF 017.***.***-28

Reu:

SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA· CPF 050.***.***-04

Outros

THAYSSA PUYAL RIBEIRO· OAB PA 28437· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de WE BRAZIL ENERGY COMERCIO DE GERADORES SOLARES LTDA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 7.067,31

Autor

JOSE MARTINS LIMA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

MUNICIPIO DE MARABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE· OAB PA 18260· CPF 838.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 7.067,31

Autor

MUNICIPIO DE MARABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Reu

JOSE MARTINS LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE· OAB PA 18260

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ADELSON COSTACPF

Outros

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0800350-31.2023.8.14.0018 (18/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 19.008,69

Autor

MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

JULIO VICTOR OLIVEIRA ZAMPIVA· OAB PA 29378· CPF 025.***.***-64

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA NETOCPF

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

MARCELO WESLEY MIRANDA CRUZCPF

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Reu

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHOCPF

JURACY COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 1.294.320,79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO MARTINS RIBEIROCPF

MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

LUIS CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

MAURINO MAGALHAES DE LIMACPF

BRUNO CUNHA CASTANHEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARTINS RIBEIRO· CPF 135.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

07/03/2001

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCIO FRANCO DA SILVA CHAVITO

MALCIR SILVA CHAVITO

MARTHA CRISTIANE SILVA CHAVITO

MAX DELLYS SILVA CHAVITO

MICHELLE SILVA CHAVITO

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Reu:

AURENICE PINHEIRO BOTELHO· OAB PA 3662· CPF 098.***.***-04

Reu:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

Reu:

SADIA REGINA DE AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 8161· CPF 393.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2023)

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