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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 8.514,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SANDRA LOPES AVILACPF

LUIZ CARLOS AVILACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53274804220248217000/TJRS (04/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VQV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL DOS SANTOS MOYSES

Outros

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VQV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ÁVILA JÚNIOR· OAB PR 042355· CPF 652.***.***-34

Reu:

MARCIO LEAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012276142020819008120250529185648 (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VQV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VQV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Reu

RAPHAEL DOS SANTOS MOYSESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Outros

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA· OAB PR 081288

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALIPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

REANATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 34857· CPF 652.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Autor:

ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA· OAB PR 081288

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 34857· CPF 652.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Reu:

ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA· OAB PR 081288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074714-91.2021.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 2203458-56.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2021.0... (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016474-19.2022.8.03.0001. AUTOR: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: AP MARINE LTDA DECISÃO Houve interposição de agravo de instrumento pela Procuradoria do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdi... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AP MARINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AP MARINE LTDACPF

Advogados

Autor:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Autor:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 125.422,31

Autor

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PABLO MACEDO LIONCO

Reu

METAL ACO CONSTRUCOES 491DF EIRELI - EPPCNPJ

LMR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR BEZERRA· OAB RJ 134700· CPF 014.***.***-09

Autor:

PABLO MACEDO LIONCO

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· OAB PI 19068· CPF 635.***.***-00

Autor:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Reu:

RUBER MARCELO SARDINHA· OAB DF 8993· CPF 311.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Reu:

MICHAEL ARAUJO MENDES· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

METAL ACO CONSTRUCOES 491DF EIRELI - EPPCNPJ

LMR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA QUEIROZ BRAGA· CPF 070.***.***-03

Autor:

PABLO MACEDO LIONCO

Autor:

JULIO CEZAR BEZERRA

Autor:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Reu:

RUBER MARCELO SARDINHA· OAB DF 8993· CPF 311.***.***-87

Reu:

SOFIA DA CRUZ CORREIA· OAB DF 67688· CPF 053.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: QUALIPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR OAB/SP-326080 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO ASSED ESTEFAN Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

QUALIPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

12/10/2012

Valor

R$ 34.848,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

LUIZ OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER· OAB SC 27337

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LUIZ OLIVEIRA JUNIOR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Combustíveis e derivadosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JAIME PEREIRA DA SILVEIRA JUNIORCPF

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

MANHATTAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013070-61.2015.4.01.3600. APELADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR - PR42355-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento... (04/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· CPF 223.***.***-96

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· CPF 251.***.***-08

Reu:

JULIA PAVANI PESSIQUELLI· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.300,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JANET DE FATIMA DA CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

FORMULA BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

JULIO CARLOS MOTTA NORONHA· CPF 052.***.***-76

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· CPF 652.***.***-34

Reu:

REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER· CPF 950.***.***-87

Reu:

WESLEY FERNANDES· CPF 411.***.***-04

Outros

LAYLA LAIS FRONZA· OAB SC 31815

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302, 305 e 306 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULA BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

JANET DE FATIMA DA CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Autor:

LAYLA LAIS FRONZA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/01/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 6.300,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JANET DE FATIMA DA CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

FORMULA BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· CPF 652.***.***-34

Reu:

REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER

Reu:

WESLEY FERNANDES· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/09/2022)

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