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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 85.431,55

Autor

RENATA ANDRADE SCARDINE ASSISCPF

Reu

JOCIMAR LANDI FAECPF

Advogados

Autor:

NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO· OAB ES 303· CPF 173.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS BARCELOS· OAB ES 35519· CPF 792.***.***-72

Autor:

PRISCILA TAVARES DOS SANTOS· OAB ES 15504· CPF 103.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES· OAB ES 257· CPF 192.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOCIMAR LANDI FAE

JOCIMAR LANDI FAECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARCELOS· OAB ES 35519· CPF 792.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 4.394,45

Autor

SONIA REGINA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS· OAB ES 024755· CPF 102.***.***-42

Autor:

LUIZ CARLOS BARCELOS· OAB ES 035519· CPF 792.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 22.942,52

Autor

FARLEI MOREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARCELOS· OAB ES 035519· CPF 792.***.***-72

Autor:

PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS· OAB ES 024755· CPF 102.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 22.942,52

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FARLEI MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (27/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 3.668,62

Autor

MARIA BEATRIZ PRETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS· OAB ES 024755· CPF 102.***.***-42

Autor:

LUIZ CARLOS BARCELOS· OAB ES 035519· CPF 792.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 6.658,72

Autor

ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS· OAB ES 024755· CPF 102.***.***-42

Autor:

LUIZ CARLOS BARCELOS· OAB ES 035519· CPF 792.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 6.658,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (27/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO MEIRELES PIMENTELCPF

JOSE FRANCISCO FERREIRACPF

JOSE RENATO MACHADOCPF

JULIA ELIZABETH SECOMANDICPF

KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOSE HENRIQUE DAL PIAZ· OAB ES 003136· CPF 318.***.***-53

Reu:

LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ· OAB ES 011001· CPF 092.***.***-44

Reu:

GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ· OAB ES 015863· CPF 113.***.***-07

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Reu:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.047,88

Autor

ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARCELOS· OAB ES 035519· CPF 792.***.***-72

Autor:

PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS· OAB ES 024755· CPF 102.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON CORREA PIMENTELCPF

Reu

LUIZ CARLOS BARCELOS PIMENTEL

MARIA TEREZA BARCELLOS PIMENTEL

Advogados

Reu:

RAFAEL JORGE SCHAEFFER PEREIRA· OAB ES 41138· CPF 170.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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