LUIZ CARLOS BELO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 24.302,74

Autor

JOSE ANTONIO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 64647· CPF 819.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS BELO RODRIGUES FILHO· CPF 121.***.***-40

Autor:

ISABELLA LUCIO LOUZADA· CPF 057.***.***-65

Reu:

OBERDAN RABELO DE SANTANA· OAB PE 25886· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MENDES

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 64647· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE ANTONIO MENDES PERITO: ISABELLA LUCIO LOUZADA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI - RS64647, Advogado do(a) REQUERIDO: OBERDAN RABELO DE SANTANA - PE25886 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIR... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IVAN LATAVONE AQUIMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA RIBEIRO· OAB ES 34151· CPF 022.***.***-17

Autor:

LUIZ CARLOS BELO RODRIGUES FILHO· CPF 121.***.***-40

Autor:

FRASIELE DUSZEIKO· CPF 007.***.***-45

Autor:

CAROLINA ULTRAMAR SANT ANNA· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN LATAVONE AQUIMO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

EDILANE GOULARTE DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA LIMA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS BELO RODRIGUES FILHO· CPF 121.***.***-40

Autor:

FRASIELE DUSZEIKO· CPF 007.***.***-45

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Autor:

ALYNE MENDONCA MARQUES TON· CPF 107.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA MOULIN MASSINI em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA

JOSE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALINE CEREZA SANTANA· OAB ES 26720· CPF 136.***.***-41

Autor:

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO· OAB ES 28015· CPF 148.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS BELO RODRIGUES FILHO· CPF 121.***.***-40

Autor:

ISABELLA LUCIO LOUZADA· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 65.479,63

Autor

LUIZ CARLOS BELO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

VICTÓRIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 220653· CPF 156.***.***-06

RAFAEL SANTOS DE FREITAS· OAB RJ 172991· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (23/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

LUIZ CARLOS BELO RODRIGUES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 22.440,00

Autor

JOCEIR ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MARTINS· OAB ES 026287· CPF 028.***.***-48

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEIR ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008205-61.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOCEIR ALMEIDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL LEONARDO MARQUES LESSA NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROV... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEIR ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008205-61.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOCEIR ALMEIDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL LEONARDO MARQUES LESSA NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROV... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FORTUNATO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AMANDA BARBOZA REIS· OAB ES 38985

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

AMANDA BARBOZA REIS· OAB ES 038985

Reu:

AMANDA BARBOZA REIS· OAB ES 38985

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008303-46.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: WELITON ROGER ALTOE por MARIA APARECIDA FORTUNATO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BARBOZA REIS (OAB ES038985) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FORTUNATO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AMANDA BARBOZA REIS· OAB ES 38985

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

AMANDA BARBOZA REIS· OAB ES 038985

Reu:

AMANDA BARBOZA REIS· OAB ES 38985

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008303-46.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: WELITON ROGER ALTOE por MARIA APARECIDA FORTUNATO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BARBOZA REIS (OAB ES038985) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 030610· CPF 142.***.***-83

Autor:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 030600· CPF 139.***.***-92

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

MOZZER ADVOCACIA· OAB ES 692684

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MOZZER ADVOCACIA· OAB ES 692684

Autor:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 30600· CPF 139.***.***-92

Autor:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 30610· CPF 142.***.***-83

Autor:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 030610· CPF 142.***.***-83

Autor:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 030600· CPF 139.***.***-92

Reu:

MOZZER ADVOCACIA· OAB ES 692684

Reu:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 30600· CPF 139.***.***-92

Reu:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 30610· CPF 142.***.***-83

Reu:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 030610· CPF 142.***.***-83

Reu:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 030600· CPF 139.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008339-88.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MOZZER ADVOCACIA· OAB ES 692684

Autor:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 30600· CPF 139.***.***-92

Autor:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 30610· CPF 142.***.***-83

Autor:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 030610· CPF 142.***.***-83

Autor:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 030600· CPF 139.***.***-92

Reu:

MOZZER ADVOCACIA· OAB ES 692684

Reu:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 30600· CPF 139.***.***-92

Reu:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 30610· CPF 142.***.***-83

Reu:

LEOMAR MOZZER MACIEL· OAB ES 030610· CPF 142.***.***-83

Reu:

WALLACE MOZZER DINIZ· OAB ES 030600· CPF 139.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008339-88.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS FEITAL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Autor:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 030618· CPF 111.***.***-36

Autor:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 015449· CPF 099.***.***-78

Reu:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Reu:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 030618· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS FEITAL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Autor:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 030618· CPF 111.***.***-36

Autor:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 015449· CPF 099.***.***-78

Reu:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Reu:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 030618· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5008761-63.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO DOMINGOS FEITAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO VIEIRA FRANCO (OAB ES015449) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) AUSENTE O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, A 2ª TURMA REC... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL MENDONCA DOS SANTOS

MARIA ERICA MENDONCA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Reu:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008278-33.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO GABRIEL MENDONCA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLI... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL MENDONCA DOS SANTOS

MARIA ERICA MENDONCA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Reu:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5008278-33.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO GABRIEL MENDONCA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLI... (02/06/2026)

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