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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025514720198210063/TJRS (24/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ

Reu

BOAVENTURA ROCHA RODRIGUESCPF

OLDENIR PEREIRA RODRIGUESCPF

VIVIANE PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Autor:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Autor:

MATEUS PIRES MALLMANN· OAB RS 115212· CPF 041.***.***-35

Reu:

CARLOS LUIZ BERNARDI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

BOAVENTURA ROCHA RODRIGUESCPF

OLDENIR PEREIRA RODRIGUESCPF

VIVIANE PEREIRA RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR / RSCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 042614· CPF 541.***.***-15

Autor:

ANDRE SELAYARAN NICOLETTI· OAB RS 085113· CPF 003.***.***-79

Autor:

MACIEL GOMES DA SILVA· OAB RS 064337· CPF 814.***.***-15

Autor:

SENELISE BARBOSA RAMIS· OAB RS 062593· CPF 000.***.***-20

Autor:

CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 087713· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002551472019821006320260416122235 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ BERNARDI

Reu

BERNARDI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 42614· CPF 541.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN· OAB RS 120169· CPF 037.***.***-92

Autor:

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY· OAB RS 111181· CPF 014.***.***-26

Autor:

MARCELO PIRES HARTWIG· OAB RS 97013· CPF 015.***.***-38

Autor:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 42614· CPF 541.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN· OAB RS 120169· CPF 037.***.***-92

Reu:

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY· OAB RS 111181· CPF 014.***.***-26

Reu:

MARCELO PIRES HARTWIG· OAB RS 97013· CPF 015.***.***-38

Reu:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ BERNARDI

Reu

BERNARDI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 42614· CPF 541.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN· OAB RS 120169· CPF 037.***.***-92

Autor:

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY· OAB RS 111181· CPF 014.***.***-26

Autor:

MARCELO PIRES HARTWIG· OAB RS 97013· CPF 015.***.***-38

Autor:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 42614· CPF 541.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN· OAB RS 120169· CPF 037.***.***-92

Reu:

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY· OAB RS 111181· CPF 014.***.***-26

Reu:

MARCELO PIRES HARTWIG· OAB RS 97013· CPF 015.***.***-38

Reu:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (22/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª Turma GMAAB/gz/dao/vb AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 297/TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Como posta, a questão atrai a incidência da Súmula nº 297 do TST, porquanto carente do necessário prequestionamento. Isso porque o Regional, em nenhum momento, tratou sobre a responsabilidad... (03/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE SOUZA

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Reu:

RENATA DE SOUZA

Reu:

KELTON VINICIUS AGUIAR

Reu:

CARLOS LUIZ BERNARDI

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/08/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Compensação de JornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JGC ELETRICA E TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP

JOAO LUIZ SODRE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KELTON VINICIUS AGUIAR· OAB SC 27135· CPF 005.***.***-90

Autor:

DR. CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 42614· CPF 541.***.***-15

Autor:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 42005

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

KELTON VINICIUS AGUIAR· OAB SC 27135· CPF 005.***.***-90

Reu:

DR. CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 42614· CPF 541.***.***-15

Reu:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 42005

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaNomeação de Advogado

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BERNARDI

Advogados

Autor:

LEONARDO MIRANDA COUTINHO· OAB ES 18930· CPF 102.***.***-17

Autor:

BRUNA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB ES 27996· CPF 091.***.***-60

Autor:

SHALANE FONSECA NEVES· OAB ES 30363· CPF 087.***.***-43

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BERNARDI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BERNARDI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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