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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Igor Ribeiro Machado Advogado: Adriana Ribeiro De Santana (OAB:BA65371-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001176-22.2019.8.05.0154.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: LUIZ CARLOS BERGAMASCHI Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA (OAB:DF13613-A), CAMILO SPINDOLA SILVA (OAB:DF16070-A), ANTONIO CESAR PEREIRA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

JARBAS BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA· CPF 013.***.***-23

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA· OAB BA 37172· CPF 578.***.***-68

Reu:

ELESE MENDES DA SILVA· CPF 045.***.***-48

Reu:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Juntada de Acórdão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Reu

JARBAS BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BERGAMASCHI em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

JARBAS BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO BERGAMASCHI em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO IMOVEIS, HIPOTECA TITULOS E DOCUMENTOS - CORRENTINA

VINICIUS FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILO SPINDOLA SILVA em 12/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.860.671,00

Autor

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Reu

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

LEIDA BERGAMASCHICPF

JARBAS BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA· OAB DF 67134· CPF 059.***.***-67

Reu:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO· OAB DF 9958· CPF 335.***.***-91

Reu:

DANIELA OLIVO· OAB TO 7690· CPF 021.***.***-78

Outros

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEIDA BERGAMASCHICPF

LUIZ PEDRO BERGAMASCHICPF

Reu

LISIANE ROSA LUNARDICPF

LUIZ CARLOS BERGAMASCHICPF

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO· OAB DF 9958· CPF 335.***.***-91

Reu:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Reu:

SAMARA MORBECK KERN· OAB DF 67134· CPF 059.***.***-67

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 10ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/1013

Distribuição

26/03/1013

Valor

R$ 2.641,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MARTIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.576,33

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MARTIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59. (23/10/2021)

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