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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDILSON FERNANDES DE MELOCPF

EDGLEYSON PEREIRA DE MELOCPF

EDGEESY PEREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDGEESY PEREIRA DE MELOCPF

EDGLEYSON PEREIRA DE MELOCPF

EDILSON FERNANDES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 380,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 380,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA ELIANE CABRALCPF

LUIZ CARLOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 414.564,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 414.564,05

Autor

WESLEY MONTEIRO COSTACPF

Reu

LUIZ CARLOS CABRALCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023 (21/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 309.380,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 309.380,77

Autor

LUIZ CARLOS CABRALCPF

MARIA APARECIDA FEITOZA FERNANDESCPF

LUZIA AMORIM DA COSTACPF

MARIA SALETE RABELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 6.211,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA DE LIMA ORIANICPF

Advogados

Autor:

JAIR JOSÉ MARIANO FILHO· OAB SP 341026· CPF 395.***.***-18

Autor:

CLÁUDIO BINI· OAB SP 052887· CPF 723.***.***-72

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA DE LIMA ORIANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 6.211,40

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA DE LIMA ORIANICPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO BINI· OAB SP 052887· CPF 723.***.***-72

Autor:

JAIR JOSÉ MARIANO FILHO· OAB SP 341026· CPF 395.***.***-18

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE APARECIDA DE LIMA ORIANICPF

Reu

IRMANDADADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

CLAUDIO BINI· OAB SP 52887· CPF 723.***.***-72

Autor:

JAIR JOSÉ MARIANO FILHO· OAB SP 341026· CPF 395.***.***-18

Autor:

MICHELE LOURENÇO SPINOSI· OAB SP 458417· CPF 445.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· OAB SP 200359· CPF 294.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

CLAUDIO BINI· OAB SP 52887· CPF 723.***.***-72

Reu:

JAIR JOSÉ MARIANO FILHO· OAB SP 341026· CPF 395.***.***-18

Reu:

MICHELE LOURENÇO SPINOSI· OAB SP 458417· CPF 445.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· OAB SP 200359· CPF 294.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017800-63.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Eliane Aparecida de Lima Oriani - Irmandadade Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se por trinta dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se... (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELMA ADRIANA HENRIQUE DA SILVA MAC FADDEN (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA MARIA SIQUEIRA GOZZER (AGRAVADO)

3. BEATRIZ LEME DE SIQUEIRA (AGRAVADO)

4. CARLOS ALBERTO SIQUEIRA (AGRAVADO)

5. CLAUDIO LEME DE SIQUEIRA (AGRAVADO)

6. MARIA INES SIQUEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· OAB SP 200359· CPF 294.***.***-77

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

NORBERTO LUIS CEBIM· OAB SP 115684· CPF 067.***.***-47

Autor:

MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO· OAB SP 333985· CPF 394.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· OAB SP 200359· CPF 294.***.***-77

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

NORBERTO LUIS CEBIM· OAB SP 115684· CPF 067.***.***-47

Reu:

MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO· OAB SP 333985· CPF 394.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 14.175,47

Autor

RODOFRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

CINTHIA ANDRIOTA CORREA· OAB SP 322344

Autor:

ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES· OAB SP 420020· CPF 371.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· CPF 294.***.***-77

Autor:

GUILHERME BOTINHAO PANSERINI· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RODOFRAN TRANSPORTES LTDA em 23/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 231.877,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 231.877,60

Autor

V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - MECNPJ

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE CARDOSO DA SILVA BERTO· CPF 347.***.***-96

Autor:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

Autor:

FELIPE NEME DE SOUZA· OAB SP 357999· CPF 302.***.***-93

Autor:

FRANCIELLY BRUNO DA COSTA· CPF 424.***.***-62

Autor:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· CPF 294.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

FRANCIELLY BRUNO DA COSTA· CPF 424.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· CPF 294.***.***-77

Reu:

FELIPE NEME DE SOUZA· OAB SP 357999· CPF 302.***.***-93

Reu:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME

Reu

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

FRANCIELLY BRUNO DA COSTA· OAB SP 443991· CPF 424.***.***-62

Autor:

CAROLINI DE SOUZA· OAB SP 509418

Autor:

FELIPE NEME DE SOUZA· OAB SP 357999· CPF 302.***.***-93

Autor:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

FRANCIELLY BRUNO DA COSTA· OAB SP 443991· CPF 424.***.***-62

Reu:

CAROLINI DE SOUZA· OAB SP 509418

Reu:

FELIPE NEME DE SOUZA· OAB SP 357999· CPF 302.***.***-93

Reu:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703943-77.2021.8.07.0001. REQUERENTE: TRAFECON ENGENHARIA LTDA RECONVINTE: V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME RECONVINDO: TRAFECON ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte... (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME

Reu

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

V C SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

FRANCIELLY BRUNO DA COSTA· OAB SP 443991· CPF 424.***.***-62

Autor:

CAROLINI DE SOUZA· OAB SP 509418

Autor:

FELIPE NEME DE SOUZA· OAB SP 357999· CPF 302.***.***-93

Autor:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

FRANCIELLY BRUNO DA COSTA· OAB SP 443991· CPF 424.***.***-62

Reu:

CAROLINI DE SOUZA· OAB SP 509418

Reu:

FELIPE NEME DE SOUZA· OAB SP 357999· CPF 302.***.***-93

Reu:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

N V TRANSPORTES LTDA ME

Advogados

Autor:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 37880· CPF 944.***.***-20

Autor:

GUILHERME GUALBERTO DOS ANJOS· OAB PR 69004· CPF 058.***.***-48

Autor:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 40191· CPF 032.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 37880· CPF 944.***.***-20

Reu:

GUILHERME GUALBERTO DOS ANJOS· OAB PR 69004· CPF 058.***.***-48

Reu:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 40191· CPF 032.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029134-29.2015.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029134-29.2015.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto... (06/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

N V TRANSPORTES LTDA ME

Advogados

Autor:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 37880· CPF 944.***.***-20

Autor:

GUILHERME GUALBERTO DOS ANJOS· OAB PR 69004· CPF 058.***.***-48

Autor:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 40191· CPF 032.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 37880· CPF 944.***.***-20

Reu:

GUILHERME GUALBERTO DOS ANJOS· OAB PR 69004· CPF 058.***.***-48

Reu:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 40191· CPF 032.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

TCMEP2 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· OAB SP 200359· CPF 294.***.***-77

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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