Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

JUCIENE DE JESUS VILELACPF

Advogados

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 78854· CPF 073.***.***-04

Autor:

YULO DE SANTANA PASSOS· OAB BA 67933· CPF 025.***.***-96

Autor:

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO· OAB BA 48185· CPF 945.***.***-20

Reu:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Reu:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 78854· CPF 073.***.***-04

Reu:

YULO DE SANTANA PASSOS· OAB BA 67933· CPF 025.***.***-96

Reu:

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO· OAB BA 48185· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARAES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARAES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

MANUELA SALES TEIXEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA· OAB GO 12359· CPF 336.***.***-34

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Reu:

JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA· OAB GO 12359· CPF 336.***.***-34

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Cível Rodovia GO/118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 Telefone: (62) 3446-1008 Gabinete Virtual: (62) 3611-2721 Processo n.: 5506846-86.2019.8.09.0004 Requerente: LUIZ CARLOS CARDOSO, RG:1298819 null/null, CNPJ/CPF: 524.338.031-87. Profissão: LAVRADOR. Estado Civil: Viúvo(a) Endereço: RUA ABÍLIO DOMINGUES,, s/n,... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

MANUELA SALES TEIXEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA· OAB GO 12359· CPF 336.***.***-34

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Reu:

JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA· OAB GO 12359· CPF 336.***.***-34

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Juntada -> Petição (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS DA PAIXÃO ALENCAR· OAB GO 71279

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB GO 21504

Reu:

AMANDA MARTINS DA PAIXÃO ALENCAR· OAB GO 71279

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB GO 21504

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS DA PAIXÃO ALENCAR· OAB GO 71279

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB GO 21504

Reu:

AMANDA MARTINS DA PAIXÃO ALENCAR· OAB GO 71279

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB GO 21504

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - J PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de TrindadeJuizado Especial Cível e CriminalProcesso nº: 5176183-70.2025.8.09.0150Promovente: Luiz Carlos CardosoPromovido: Banco Safra S ASENTENÇA - ACORDO - HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o feito com resolução de mérito (artigo 487,... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELE SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824· CPF 027.***.***-58

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELE SILVA CARDOSO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824· CPF 027.***.***-58

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824· CPF 027.***.***-58

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGROPECUARIA UNIAO BONDES PACHENSE LTDACNPJ

JOSE JAIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CIRO JARBAS MOREIRA· OAB MG 14738· CPF 097.***.***-68

Autor:

LUCAS MACEDO FAGUNDES· OAB MG 123377· CPF 071.***.***-22

Autor:

JACKSON WILD· OAB MG 38657· CPF 074.***.***-91

Autor:

ODAIR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 35168· CPF 196.***.***-00

Outros

LUCIANO PELLI· OAB MG 15001

RICARDO FONSECA BRANT FREIRE· OAB MG 118975· CPF 056.***.***-41

MANOEL ANTONIO RANULFO· OAB MG 126103· CPF 791.***.***-72

LUIZ GERALDO DIAS· OAB MG 51548· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA SOBRINHOCPF

ONIVIO BATISTA MENDESCPF

GERALDO MARTINS CARDOSOCPF

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

JUSCELINO FERREIRA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/ACNPJ

Outros

NATALIA LUBIANA MOREIRA· OAB ES 29459· CPF 144.***.***-31

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELVANO RODRIGUES SOARESCPF

JUSCELINO FERREIRA RODRIGUESCPF

WESLEY FABIANO DE ALMEIDA MENDESCPF

SEBASTIAO PEREIRA SOBRINHOCPF

ONIVIO BATISTA MENDESCPF

+ 2 outros

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527

Reu:

NATALIA LUBIANA MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/ACNPJ

Reu

ADELVANO RODRIGUES SOARESCPF

SEBASTIAO PEREIRA SOBRINHOCPF

JUSCELINO FERREIRA RODRIGUESCPF

WESLEY FABIANO DE ALMEIDA MENDESCPF

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATALIA LUBIANA MOREIRA

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVANO RODRIGUES SOARESCPF

GERALDO MARTINS CARDOSO

JUSCELINO FERREIRA RODRIGUES

LUIZ CARLOS CARDOSO

ONIVIO BATISTA MENDESCPF

+ 2 outros

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/A

Advogados

Autor:

NATALIA LUBIANA MOREIRA· OAB ES 29459· CPF 144.***.***-31

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

NATALIA LUBIANA MOREIRA· OAB ES 29459· CPF 144.***.***-31

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CESAR CARDOSO CONSTRUVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARAS LAGOA PRATEADACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BATISTA GOULART· OAB MG 150899

Autor:

EDUARDO PEREIRA DIAS· OAB MG 104708

Reu:

FERNANDO LEITE CRIVELARI· OAB MG 99359

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

TULIO CESAR CARDOSO CONSTRUVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARAS LAGOA PRATEADA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE CRIVELARI· OAB MG 99359· CPF 274.***.***-40

Autor:

EDUARDO PEREIRA DIAS· OAB MG 104708· CPF 045.***.***-24

Autor:

SAULO BATISTA GOULART· OAB MG 150899· CPF 056.***.***-71

Reu:

FERNANDO LEITE CRIVELARI· OAB MG 99359· CPF 274.***.***-40

Reu:

EDUARDO PEREIRA DIAS· OAB MG 104708· CPF 045.***.***-24

Reu:

SAULO BATISTA GOULART· OAB MG 150899· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 4.736,05

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/03/2026. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Reu:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a anuência das partes, HOMOLOGO a planilha de cálculo apresentada. Havendo a juntada do instrumento, defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada entre as partes. Requisite-se o pagamento ao e. TJMS. Aguardem os autos em arquivo provisório. Realizado o pagamento, expeça-se alvará. Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, s... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fls. 559/560: Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. As custas foram pagas (f. 555/557). Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor indicado na subconta de f. 558 em favor da parte autora, observando-se os dados bancários indicados na f. 548. Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de... (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal