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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUIZ CATOSSICPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

FRANCISCO LUIZ CATOSSICPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA· OAB MA 22692· CPF 613.***.***-44

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANA PINHO RAMOSCPF

ALINEIDE MARTINS RABELO COSTACPF

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

FRANCISCO LUIZ CATOSSICPF

PAULO RENATO PEREIRA PIRESCPF

Reu

CONDOMINIO GOLDEN GREENCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2022. (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO LUIZ CATOSSICPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

MICHAEL ECEIZA N----

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO LUIZ CATOSSICPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ CATOSSICPF

Advogados

Autor:

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES· OAB MA 13360· CPF 045.***.***-08

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012076-49.2013.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO LUIZ CATOSSI Advogados do(a) AUTOR: ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES - MA13360, MICHAEL ECEIZA NUNES - MA7619-A REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculos atualizada. São Luís, 2 de junho de 2026. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no P... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 26.909,86

Autor

JOSE CARLOS CATOSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LAPA AZEVEDO· OAB SP 426001· CPF 458.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 26.909,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS CATOSSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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