LUIZ CARLOS CHAGAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAOCPF

BRUNO FERRAZ FROESCPF

A APURAR-SE

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

IGOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Reu:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 095486· CPF 078.***.***-80

Reu:

CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON· CPF 051.***.***-55

Outros

ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI· OAB SP 062985

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2777703/SP (2024/0406450-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: IGOR PEREIRA DE SOUZA EMBARGANTE: CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO EMBARGANTE: BRUNO FERRAZ FROES ADVOGADOS: CARLOS AGNALDO CARBONI - SP095486 ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI - SP062985 DANILO AVANCINI CARBONI - SP401602 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os M... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAOCPF

BRUNO FERRAZ FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 095486· CPF 078.***.***-80

Autor:

ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI· CPF 015.***.***-16

Autor:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO

BRUNO FERRAZ FROES

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO

BRUNO FERRAZ FROES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 095486· CPF 078.***.***-80

Autor:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAOCPF

BRUNO FERRAZ FROESCPF

A APURAR-SE

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

IGOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Reu:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 95486· CPF 078.***.***-80

Reu:

CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON· OAB SP 327056· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BRUNO FERRAZ FRÓES, Rafael de Oliveira - Certidão de honorários disponível para impressão. Intimação - ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP), Carlos Antonio de Jesus Paulon (OAB 327056/SP), Danilo Avancini Carboni (OAB 401602/SP) Processo 1500244-02.2021.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAOCPF

BRUNO FERRAZ FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 95486· CPF 078.***.***-80

Autor:

ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI· OAB SP 62985· CPF 015.***.***-16

Autor:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO

BRUNO FERRAZ FROES

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO

BRUNO FERRAZ FROES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 95486· CPF 078.***.***-80

Autor:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS

Advogados

Reu:

MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA· OAB SP 83839· CPF 102.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1509885-92.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUIZ CARLOS CHAGAS - Defensor nomeado, certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA (OAB 83839/SP) (10/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE PEREIRA LOPES

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS

VERA LUCIA RODILHANO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Autor:

PAULO ROGERIO NASCIMENTO· OAB SP 147437· CPF 149.***.***-90

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

FREDERICO ANTONIO LOPES CRUZ· OAB SP 462229· CPF 497.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Reu:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Reu:

PAULO ROGERIO NASCIMENTO· OAB SP 147437· CPF 149.***.***-90

Reu:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Reu:

FREDERICO ANTONIO LOPES CRUZ· OAB SP 462229· CPF 497.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE PEREIRA LOPES (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 61.530,16

Autor

ANTONIO URCINO NETO SANTANACPF

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ROSANGÊLA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

MIRELLE APARECIDA PINHEIROCPF

MARIA JOSE DA SILVA VALENTIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· OAB MT 11709· CPF 907.***.***-91

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Reu:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BIG LTDACNPJ

MIRELLE APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA VALENTIMCPF

MIRELLE APARECIDA PINHEIROCPF

ROSANGÊLA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 151.773,63

Autor

ANTONIO URCINO NETO SANTANACPF

CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ROSANGÊLA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

MIRELLE APARECIDA PINHEIROCPF

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

MARIA JOSE DA SILVA VALENTIMCPF

CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ROSANGÊLA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BIG LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Autor:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· OAB MT 11709· CPF 907.***.***-91

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

Autor:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Reu:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Reu:

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Reu:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

Reu:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO URCINO NETO SANTANACPF

Reu

CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIIRA

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BIG LTDA

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES

ROSANGÊLA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Autor:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Autor:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Reu:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Reu:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0010449-40.2014.8.11.0003.. EXEQUENTE: ANTONIO URCINO NETO SANTANA EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BIG LTDA, ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES, CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIIRA, LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES, MIRELLE APARECIDA PINHEIRO Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Antônio Urcino Neto Santana em face de Construtora e Imobi... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO URCINO NETO SANTANACPF

Reu

CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIIRA

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BIG LTDA

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES

ROSANGÊLA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Autor:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Autor:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Reu:

ALVADI RODRIGO CHIAPETTI· OAB MT 15331· CPF 841.***.***-53

Reu:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES· OAB MT 23357· CPF 109.***.***-94

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0010449-40.2014.8.11.0003.. EXEQUENTE: ANTONIO URCINO NETO SANTANA EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BIG LTDA, ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES, CHAFIA MONTEIRO DE OLIVEIIRA, LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES, MIRELLE APARECIDA PINHEIRO Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Antônio Urcino Neto Santana em face de Construtora e Imobi... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Reu:

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e do artigo 35 do CNGC, fica INTIMADA a parte requerida para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos. Para emissão de guia de custas judiciais e taxa judiciária a parte deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, no campo "serviços", "guias", "em... (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Reu:

WANDRE PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MT 17133· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 29.610,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS RODRIGUES & LEMOS DE OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

MONICA LEMOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CARLOS RODRIGUES & LEMOS DE OLIVEIRA LTDA - ME

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES

MONICA LEMOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2021)

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