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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS

RUBEM PEREIRA DE SOUSA

Reu

ADILSON RABELO TORRES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON RABELO TORRES FILHO

PAULO EMíLIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBEM PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 39145· CPF 506.***.***-49

Autor:

ADILSON RABELO TORRES FILHO· OAB BA 12833· CPF 477.***.***-49

Reu:

RUBEM PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 39145· CPF 506.***.***-49

Reu:

ADILSON RABELO TORRES FILHO· OAB BA 12833· CPF 477.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 181921· CPF 104.***.***-93

Autor:

FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 71545· CPF 778.***.***-68

Autor:

NAIARA VIRGINIO RANGEL· OAB RJ 179531· CPF 122.***.***-92

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 181921· CPF 104.***.***-93

Reu:

FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 71545· CPF 778.***.***-68

Reu:

NAIARA VIRGINIO RANGEL· OAB RJ 179531· CPF 122.***.***-92

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 6.089,18

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS DE CACHOEIRACNPJ

Outros

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 2.611,78

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA DOS SANTOS DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

IVONE DA CONCEICAO PESSOA MACEDO· OAB BA 796· CPF 012.***.***-36

Reu:

ADNALDO CLAUDIO DE OLIVEIRA· OAB BA 9402· CPF 017.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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