LUIZ CARLOS CORREIA PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PASSOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PASSOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/SECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PASSOS

Reu

DETRAN/SE

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PASSOS

Reu

DETRAN/SE

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS PASSOS ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL), INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR,... (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CORREIACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES DAS MERCES· OAB MG 111232

Autor:

MIGUEL VINICIUS ARAUJO ROSA

Reu:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 155245

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA

Advogados

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Luiz Carlos Correia DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do... (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA

Advogados

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Luiz Carlos Correia DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do... (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 376,58

Autor

MUNICÍPIO DE SAPEZALCNPJ

Reu

VIAS CORREIA ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VIAS CORREIA ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 6.177,87

Autor

CONDOMINIO CAMINHO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CORREIACPF

Outros

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CAMINHO DE SAO GONCALO

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA

Advogados

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Reu:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Documento (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 1.445.512,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dessa forma, ante a insuficiência do valor do preparo, determino a intimação da apelante, Riber - KWS Sementes S.A, na pessoa de seu advogado, através do DJE, para complementação das custas dos preparos recursais, tendo como base o valor da causa, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º, do CPC, sob pena de deserção. P. I. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBER - KWS SEMENTES S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CORREIACPF

LOURDES CARDIM CORREIACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA CORREIACPF

LAURA DEMARCHI CORREIACPF

ADRIANA APARECIDA CORREIACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.445.512,94

Autor

RIBER - KWS SEMENTES S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA CORREIACPF

LAURA DEMARCHI CORREIACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA CORREIACPF

LOURDES CARDIM CORREIACPF

LUIZ CARLOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GOMEZ· CPF 054.***.***-30

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2024. (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBER - KWS SEMENTES S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA CORREIA

ANTONIO CARLOS BATISTA CORREIACPF

LAURA DEMARCHI CORREIACPF

LOURDES CARDIM CORREIACPF

LUIZ CARLOS CORREIA

Advogados

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Autor:

JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GOMEZ· OAB SP 397589· CPF 054.***.***-30

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GOMEZ· OAB SP 397589· CPF 054.***.***-30

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Publicação (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBER - KWS SEMENTES S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA CORREIA

ANTONIO CARLOS BATISTA CORREIACPF

LAURA DEMARCHI CORREIACPF

LOURDES CARDIM CORREIACPF

LUIZ CARLOS CORREIA

Advogados

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Autor:

JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GOMEZ· OAB SP 397589· CPF 054.***.***-30

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GOMEZ· OAB SP 397589· CPF 054.***.***-30

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: KWS SEMENTES LTDA. RECORRIDOS: LUIZ CARLOS CORREIA E OUTROS Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 0011224-48.2016.8.11.0015 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por KWS Sementes Ltda., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão id 194343697. Opostos Embargos de Declaração, estes foram rejeitados no acórdão... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

IRLAN JONES OLIVEIRA RODRIGUES

RENAN CESAR DA COSTA SARDINHA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS CORREIA

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOHN HERINCK ALENCAR DA COSTACPF

ELIAS SOARES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS CORREIA

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SOARES MARTINSCPF

JOHN HERINCK ALENCAR DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN HERINCK ALENCAR DA COSTACPF

ELIAS SOARES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA· OAB PA 21091· CPF 608.***.***-49

Autor:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746· CPF 024.***.***-44

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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