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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

LUIZ CARLOS COUTO

ROSE MARY DE FRANCA E SILVA COUTO

Reu

SELMA SENA DE MACEDO SOARES

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Autor:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Autor:

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA· OAB MA 22414· CPF 045.***.***-80

Reu:

THIAGO CORDEIRO GABY· OAB PA 20066· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 724,00

Autor

ROSE MARY DE FRANCA E SILVA COUTOCPF

LUIZ CARLOS COUTOCPF

Reu

SELMA SENA DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Reu:

THIAGO CORDEIRO GABY· OAB PA 20066· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

13/06/1989

Valor

R$ 10.698,78

Autor

FRANCISCO GUILHERMECPF

WALTER ROBERTO GERALDOCPF

GENY BICHARA NEVESCPF

ISAAC KAYATCPF

AREN MOYSES FRENKCPF

+ 34 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL RODRIGUES LOPEZ· OAB RJ 049611· CPF 807.***.***-15

Autor:

HERMANN ASSIS BAETA· OAB RJ 012128· CPF 048.***.***-87

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Autor:

FERNANDA DAVI MURI· OAB RJ 225514· CPF 139.***.***-96

Autor:

ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR· OAB RJ 161025· CPF 096.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

14/06/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMORE SOARES DE OLIVEIRACPF

ANASTACIO FEIJAO MAGALHAESCPF

ANDRE RAMOS ROSA

ANGELINA SUMAVIELLE EVANGELISTACPF

ANTONIO DIONISIO GOMES

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA BRUSOLO GERBASE· OAB RJ 153056· CPF 019.***.***-46

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK· OAB RJ 153470· CPF 057.***.***-61

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

FERNANDA DAVI MURI· OAB RJ 225514· CPF 139.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS COUTO

Advogados

Autor:

ALINE BRANDAO FERREIRA· OAB RJ 205959· CPF 109.***.***-61

Autor:

ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR· OAB RJ 253409· CPF 164.***.***-00

Autor:

JULIANA MACEDO DE PAIVA· OAB RJ 253137· CPF 182.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

CLAUDIO JOSE LACERDA WETTERNICKCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO ARAUJO FILHO· OAB RS 008889· CPF 166.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 018378· CPF 010.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO JOSE LACERDA WETTERNICKCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CLAUDIO JOSE LACERDA WETTERNICKCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003150322021821002520250509141427 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

CLAUDIO JOSE LACERDA WETTERNICKCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO ARAUJO FILHO· OAB RS 008889· CPF 166.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 018378· CPF 010.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 679.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO EXECUTADO: LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MANUEL MARTINS LOPES, ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0120148-54.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, após a intimação d... (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 679.000,00

Autor

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

MANUEL MARTINS LOPESCPF

LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVACPF

SIDNEY DINIZ DE ALMEIDACPF

ZURENILDO ROSENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STENIO ALADIM DE ARAUJO NETO· OAB RN 8338· CPF 052.***.***-27

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· OAB RN 5362· CPF 031.***.***-09

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Autor:

ISABELLE NAYA FERNANDES REGO BRITO· OAB RN 10656· CPF 029.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 18378· CPF 010.***.***-15

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO· OAB RN 9451· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE NAYA FERNANDES REGO BRITO em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 85.236,19

Autor

JULIO CESAR MOLLE GUICHARDCPF

Reu

LUIZ CARLOS COUTO BRAGACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 071530· CPF 009.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON· OAB RS 010128· CPF 077.***.***-68

Reu:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO· OAB RS 044974· CPF 764.***.***-53

Reu:

VANUZA APARECIDA BUGANCA DA ROSA· OAB RS 111290· CPF 025.***.***-21

Reu:

PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES· OAB RS 067135· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53327259720258217000/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ CARLOS COUTO BRAGACPF

MARIA CELIA PORTAL BRAGACPF

MARIA APARECIDA PRADO SPEROTTOCPF

Reu

ITAPECURU COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDACNPJ

FLAVIO AVILA LOPESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLARISSA GAVIOLI BITTENCOURT· OAB RS 114408· CPF 987.***.***-00

Autor:

ALCINDO GOMES BITTENCOURT· OAB RS 045109· CPF 055.***.***-04

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Autor:

VANESSA ANNES KEUNECKE· OAB RS 085575· CPF 881.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS COUTO BRAGACPF

MARIA CELIA PORTAL BRAGACPF

Reu

MARIA APARECIDA PRADO SPEROTTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VALANDRO· OAB RS 060255· CPF 881.***.***-00

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Autor:

ALCINDO GOMES BITTENCOURT· OAB RS 045109· CPF 055.***.***-04

Autor:

BITTENCOURT, KEUNECKE & SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000913

Autor:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 018378· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VALANDRO· OAB RS 060255· CPF 881.***.***-00

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Reu:

ALCINDO GOMES BITTENCOURT· OAB RS 045109· CPF 055.***.***-04

Reu:

BITTENCOURT, KEUNECKE & SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000913

Reu:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 018378· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS COUTO BRAGACPF

MARIA CELIA PORTAL BRAGACPF

Reu

MARIA APARECIDA PRADO SPEROTTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VALANDRO· OAB RS 060255· CPF 881.***.***-00

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Autor:

ALCINDO GOMES BITTENCOURT· OAB RS 045109· CPF 055.***.***-04

Autor:

BITTENCOURT, KEUNECKE & SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000913

Autor:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 018378· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VALANDRO· OAB RS 060255· CPF 881.***.***-00

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Reu:

ALCINDO GOMES BITTENCOURT· OAB RS 045109· CPF 055.***.***-04

Reu:

BITTENCOURT, KEUNECKE & SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000913

Reu:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 018378· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030117-60.2019.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA CELIA PORTAL BRAGA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COUTO BRAGA (OAB RS018378) ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALCINDO GOMES BITTENCOURT AUTOR: LUIZ CARLOS COUTO BRAGA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COUTO BRAGA (OAB RS018378) ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALCINDO GOMES BITTENCOURT RÉU: MARIA APARECIDA PRADO SPEROTTO ADVOGADO(A): LEONARDO VALANDRO... (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS COUTO BRAGACPF

Reu

JULIO CESAR MOLLE GUICHARD

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO· OAB RS 44974· CPF 764.***.***-53

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

Autor:

PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES· OAB RS 67135

Autor:

VANUZA APARECIDA BUGANCA DA ROSA· OAB RS 111290· CPF 025.***.***-21

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 071530· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO· OAB RS 44974· CPF 764.***.***-53

Reu:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

Reu:

PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES· OAB RS 67135

Reu:

VANUZA APARECIDA BUGANCA DA ROSA· OAB RS 111290· CPF 025.***.***-21

Reu:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 071530· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SERGIO QUARTIERO EVARISTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Autor:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 018378· CPF 010.***.***-15

Reu:

EDERSON GOMES GUBERT· OAB SC 033958· CPF 041.***.***-52

Reu:

JOSÉ TADEU DOS SANTOS· OAB SC 018663· CPF 178.***.***-25

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Reu:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Reu:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS COUTO BRAGACPF

MARIA CELIA PORTAL BRAGACPF

Reu

ELCEMINA LUCIA BALVEDI PAGLIOSACPF

JARCI ANTONIO PAGLIOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SEBASTIAO LHEMANN· OAB SC 053999· CPF 052.***.***-94

Autor:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB SC 058801· CPF 672.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SEBASTIAO LHEMANN· OAB SC 053999· CPF 052.***.***-94

Reu:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB SC 058801· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/11/2025)

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