LUIZ CARLOS DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 49.622,08

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA· OAB GO 39746

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 48869

Último movimento: Intimação Expedida (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S/A.

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA· OAB GO 39746· CPF 748.***.***-34

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 48869

Último movimento: Expedida/certificada (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JESSICA ALINE GOMES DO VALE

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Outros

REMULO CARVALHO CORREIA LIMA· OAB PB 13076· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO· OAB RJ 107097· CPF 010.***.***-95

Reu:

MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ· OAB RJ 110563· CPF 976.***.***-72

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Autor:

MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ· OAB RJ 110563· CPF 976.***.***-72

Autor:

AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO· OAB RJ 107097· CPF 010.***.***-95

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ· OAB RJ 110563· CPF 976.***.***-72

Reu:

AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO· OAB RJ 107097· CPF 010.***.***-95

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816505-79.2024.8.19.0004. REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação em que foi profer... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Autor:

MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ· OAB RJ 110563· CPF 976.***.***-72

Autor:

AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO· OAB RJ 107097· CPF 010.***.***-95

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ· OAB RJ 110563· CPF 976.***.***-72

Reu:

AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO· OAB RJ 107097· CPF 010.***.***-95

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816505-79.2024.8.19.0004. REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação em que foi profer... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 16.997,71

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Autor:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

CÁSSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB RJ 228435· CPF 062.***.***-08

Reu:

CÁSSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB RJ 228435· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente sobre manifestação da ré às fls.310 e aos interessados sobre extrato de conta-corrente de fls. 311/312. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CARDOSO RIBEIRO· OAB RJ 244262· CPF 158.***.***-10

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CINTHIA CARDOSO RIBEIRO· OAB RJ 244262· CPF 158.***.***-10

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802098-97.2024.8.19.0059. AUTOR: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO RÉU: ENEL BRASIL S.A Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados no id. 182245464, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que com poderes para tanto. Após, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se. SILVA JARDIM, 28 de abril de 2025. DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Juizado Esp... (02/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CARDOSO RIBEIRO· OAB RJ 244262· CPF 158.***.***-10

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CINTHIA CARDOSO RIBEIRO· OAB RJ 244262· CPF 158.***.***-10

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802098-97.2024.8.19.0059. AUTOR: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO RÉU: ENEL BRASIL S.A Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados no id. 182245464, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que com poderes para tanto. Após, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se. SILVA JARDIM, 28 de abril de 2025. DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Juizado Esp... (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ALEXANDRE ALLES BONATTOCPF

Reu

INVASORES

LARISSA CAROLINE MORAES HOPPECPF

EZEQUIEL GIACOMINICPF

GELSON UBIRAJARA PECANHA DOS SANTOSCPF

ANDRESSA LAUSH

+ 214 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA· OAB RS 030015· CPF 291.***.***-53

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Reu:

OLEMAR ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RS 132587· CPF 178.***.***-00

Reu:

PERI RONDON BRAZ· OAB RS 083820· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 818 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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