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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 127.961,47

Autor

9 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

CARTA PRECATORIA DO FORUM CIVEL DA CAPITAL JOAO PESSOA

ISIS SINNARA MAIA DANTASCPF

LUIZ CARLOS DANTASCPF

NORDESTE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DANTASCPF

NORDESTE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

NORDESTE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

20 PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

LUIZ CARLOS DANTASCPF

ISIS SINNARA MAIA DANTASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 26.166,40

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

ISIS SINNARA MAIA DANTASCPF

LUIZ CARLOS DANTASCPF

NORDESTE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DANTASCPF

ISIS SINNARA MAIA DANTASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 24.902,94

Autor

MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ISIS SINNARA MARIA DANTAS

LUIZ CARLOS DANTASCPF

NORDESTE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 1.073,99

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

LUIZ CARLOS DANTAS BORGESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): LUIZ CARLOS DANTAS BORGES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0100977-60.2017.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM contra LUIZ CARLOS DANTAS BORGES, visando a satisfação de d... (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.994,66

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

LUIZ CARLOS DANTAS BORGESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 (01/12/2024)

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