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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2061938/BA (2023/0111669-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: DANIEL DA SILVA AGAPITO JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUSCPF

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE JESUS

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES· CPF 025.***.***-26

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Reu:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA· OAB PE 32422· CPF 027.***.***-06

Autor:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Autor:

PAOLO CAMPOS RODRIGUES· OAB PE 43359· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ CARLOS DE JESUS

Advogados

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Reu:

PAOLO CAMPOS RODRIGUES

Reu:

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 761,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ CARLOS DE JESUSCPF

LUIZ CARLOS DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENILDA NASCIMENTO DA CRUZCPF

ISRAEL COSTA DA SILVACPF

RAIMUNDO MANOEL DE LIMA SANTIAGOCPF

LUIZ CARLOS DE JESUSCPF

MARTINS PAIXAO RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ademir Francisco Nunes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Edvaldo De Carvalho Veloso Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Genivaldo De Jesus Requerente: Gildo Barbosa Soeiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Martins Paixao Ribeiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Luiz Carlos De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL COSTA DA SILVA

ADEMIR FRANCISCO NUNES

ANDERSON AFONSO FREITAS DOS SANTOS

EDVALDO CARVALHO VELOSO

GILDO BARBOSA SOEIRO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Martins Paixão Ribeiro em 13/06/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE JESUS

RENILDA NASCIMENTO DA CRUZ CABRITA

RAIMUNDO MANOEL DE LIMA SANTIAGO

MARTINS PAIXAO RIBEIRO

LUIZ CARLOS DE JESUS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de Israel Costa da Silva em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 5.906,25

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.906,25

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE JESUS

Reu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE JESUS

Reu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Requerido(a) APELADO: LUIZ CARLOS DE JESUS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0532034-60.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Vistos, etc… Trata-se de cumprimento de sentença, instaurado pelo réu... (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTOCPF

LUIZ CARLOS DE JESUS

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIACPF

Reu

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHOCPF

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETOCPF

SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

Reu:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 196.735,00

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUS

Advogados

Autor:

THAYNARA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 56605· CPF 027.***.***-50

Autor:

YARA FERNANDA OLIMPIO BRANDAO· OAB DF 60447· CPF 050.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES· OAB DF 67091· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS· OAB DF 12538· CPF 524.***.***-04

Autor:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· OAB DF 45258· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280

Outros

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUS

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Autor:

GABRIELA BENTO VILELA· OAB GO 64504· CPF 064.***.***-07

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Reu:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUS

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Autor:

GABRIELA BENTO VILELA· OAB GO 64504· CPF 064.***.***-07

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Reu:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUS

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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