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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DP - DELEGACIA DE JOSE DE FREITAS - PI

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

LeveExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauClasse não informada

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Mandado Cumprido (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LARYSSA SILVA LIMA· OAB GO 51116· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS CEZAR FACCINCPF

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 17114· CPF 895.***.***-34

Autor:

JACSON MARCELO NERVO· OAB MT 12883· CPF 838.***.***-97

Autor:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA· OAB MT 3099· CPF 463.***.***-49

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 17114· CPF 895.***.***-34

Reu:

JACSON MARCELO NERVO· OAB MT 12883· CPF 838.***.***-97

Reu:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA· OAB MT 3099· CPF 463.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 ( cinco ) dias, querendo, manifestarem-se sobre as informações e esclarecimentos apresentados pela Sr.ª Oficiala de Justiça ao id 217721521. (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVANIA HELOISA DE ALMEIDACPF

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

OUROBENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

THIAGO VOLPATO MINGONETTICPF

Advogados

Autor:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Autor:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Autor:

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO· OAB MT 34176

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Autor:

MAURY BORGES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Reu:

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO· OAB MT 34176

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - Gabinete 1. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionam... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVANIA HELOISA DE ALMEIDACPF

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

OUROBENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

THIAGO VOLPATO MINGONETTICPF

Advogados

Autor:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Autor:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Autor:

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO· OAB MT 34176

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Autor:

MAURY BORGES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Reu:

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO· OAB MT 34176

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INFO ICARAI FEIRAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

TAMI MENDES DE PAULACPF

LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMI DE MENDES DE PAULA

LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

INFO ICARAI FEIRAS E EVENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 120.221,95

Autor

AILTON APARECIDO AUGUSTOCPF

SILVIA DE FARIACPF

GENI DE FARIACPF

TATIANE FARIA DE BRITOCPF

JOSE DE CAMARGO CAMPOSCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-3A REGIAO - PRF3CNPJ

MUNICIPIO DE GUARAREMACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO ANTEQUERA· OAB SP 136335· CPF 135.***.***-37

Reu:

NATASHA SANTOS DA SILVA· OAB SP 365095· CPF 394.***.***-78

Outros

GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA· OAB SP 419103· CPF 431.***.***-07

SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA MEDEIROS DE MORAES· OAB SP 260430

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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