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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 12.802,56

Autor

LUIZ CARLOS DO REGOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA REZENDE REGO· OAB DF 044772· CPF 002.***.***-31

Autor:

CAROLINE FLORIANI BRUHN· CPF 093.***.***-13

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Outros

CAROLINE FLORIANI BRUHN DE LIMA· OAB DF 041877

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 145814· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DO REGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DO REGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 827,60

Autor

LUIS CARLOS DO REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 012688· CPF 880.***.***-30

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 004526· CPF 711.***.***-68

Outros

CARLOS VINÍCIUS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 024594

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 017748

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

Reu

LUIS CARLOS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· CPF 068.***.***-80

Autor:

CARLOS VINICIUS DE SOUSA NASCIMENTO· CPF 040.***.***-60

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 012688· CPF 880.***.***-30

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 004526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 827,60

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Reu

LUIS CARLOS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR· OAB PI 005061· CPF 888.***.***-10

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· CPF 018.***.***-50

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· CPF 068.***.***-80

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 012688· CPF 880.***.***-30

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 004526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DO REGO

Reu

MUNICÍPIO DE UNIÃOCPF

Advogados

Autor:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 004526· CPF 711.***.***-68

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 017748

Autor:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 012688· CPF 880.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 004526· CPF 711.***.***-68

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 017748

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 012688· CPF 880.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIS CARLOS DO REGO INTERESSADO: MUNICIPIO DE UNIAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (ID n. 85400085) no prazo de 15 dias. UNIãO, 13 de fevereiro de 2026. QUENORIO DE OLIVEIRA VALERO MARTINS 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO... (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 827,60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

Reu

LUIS CARLOS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

CARLOS VINICIUS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 24594· CPF 040.***.***-60

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 827,60

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Reu

LUIS CARLOS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 2.071,10

Autor

LUIS CARLOS DO REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAO

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.071,10

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UNIAO

Reu

LUIS CARLOS DO REGOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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