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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 4.554,89

Autor

ROSIMAR MACHADO TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 4.554,89

Autor

EDIMARA SOUTO DE OLIVEIRA SARAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/1989

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 11.332.756,00

Autor

SUELEN DE AVILA BELMONTECPF

MARA DALILA AVILA BELMONTECPF

Reu

MODESTO FONTOURA BELMONTECPF

LAURA DE AVILA BELMONTECPF

Advogados

Autor:

JOÃO VALDELIRIO CAMARGO· OAB RS 027289· CPF 170.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Autor:

THOMAZ GONCALVES DE ALMEIDA· OAB RS 103846· CPF 649.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 49.265,36

Autor

LUIZ CARLOS PAIM DONATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEI DE OLIVEIRA DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 99231

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WELINGTON DUARTE MEUSCPF

Reu

DANIZA IONE ALMEIDA DUBALCPF

LAURA ALMEIDA DUBALCPF

Advogados

Autor:

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA· OAB RS 50238· CPF 565.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Autor:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 88405· CPF 022.***.***-89

Autor:

EMERSON VARGAS FONTELLA· OAB RS 83429· CPF 824.***.***-04

Autor:

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA· OAB RS 050238· CPF 565.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA· OAB RS 50238· CPF 565.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Reu:

MADY MARTINS SAGGIN· OAB RS 88405· CPF 022.***.***-89

Reu:

EMERSON VARGAS FONTELLA· OAB RS 83429· CPF 824.***.***-04

Reu:

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA· OAB RS 050238· CPF 565.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES & PILATI VESTUARIO LTDACNPJ

MARTIELE ROCHA GOMESCPF

Reu

PRISCILA NOVAIS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Autor:

GUSTAVO DORNELES MORAES· OAB RS 123979· CPF 021.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DORNELES MORAES· OAB RS 123979· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GENILDO CERENTINICPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO· OAB RS 113509· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000669-42.2025.8.21.0030/RS AUTOR FATO: GENILDO CERENTINI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PAIM DONATO (OAB RS113509) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GENILDO CERENTINI. (14/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário SubstituiçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 169.524,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA BUENO POLIDORIO

Autor:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 71334

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS AMORIM

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

Reu:

LUIZ CARLOS DI DONATO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cargo de ConfiançaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 169.524,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DI DONATO· OAB SP 150525· CPF 047.***.***-01

Autor:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS AMORIM· OAB SP 394138· CPF 401.***.***-97

Reu:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 71334· CPF 010.***.***-59

Reu:

LIGIA BUENO POLIDORIO· OAB SP 410861· CPF 442.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DI DONATO· OAB SP 150525· CPF 047.***.***-01

Outros

DR. VIVIANE VIEIRA CALADO· OAB PE 31315

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES· OAB PE 19006· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DI DONATO

Reu:

VIVIANE VIEIRA CALADO

Reu:

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

CabimentoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE LEME - REGINA RODRIGUES URBANO

VANESSA HELENA FARIACPF

Advogados

Autor:

DR. GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Autor:

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES· OAB PE 19006· CPF 022.***.***-08

Autor:

LUIZ CARLOS DI DONATO· OAB SP 150525· CPF 047.***.***-01

Autor:

VIVIANE VIEIRA CALADO· OAB PE 31315· CPF 034.***.***-32

Reu:

DR. GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES· OAB PE 19006· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS DI DONATO· OAB SP 150525· CPF 047.***.***-01

Reu:

VIVIANE VIEIRA CALADO· OAB PE 31315· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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