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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO CASTELLO BRANCO BRITOCPF

JUCARA ALMEIDA DOS SANTOS

JUCINEIDE TAVARES SOUSACPF

JUDINEI VIEIRA SANTOS SANTANACPF

JUDITE DOS SANTOS ROSALVOCPF

+ 16 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Outros

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

MAXIMINO VALERIANO DA COSTA· OAB RJ 24590· CPF 068.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO SCHULTZ· OAB RO 8761· CPF 672.***.***-68

Reu:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE· OAB RO 7532· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO SCHULTZ· OAB RO 8761· CPF 672.***.***-68

Reu:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE· OAB RO 7532· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Autor:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Autor:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Reu:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Reu:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Autor:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Autor:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Reu:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Reu:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (26/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

Reu

SIGILO1

Advogados

Autor:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 99459· CPF 662.***.***-68

Autor:

JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES· OAB RS 88622· CPF 826.***.***-20

Autor:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 099459· CPF 662.***.***-68

Autor:

JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES· OAB RS 088622· CPF 826.***.***-20

Reu:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 099459· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 33.533,55

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES· OAB SP 227215· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES· OAB SP 227215· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Dano Moral / MaterialPetição Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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