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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 15.841,03

Autor

LUIZ CARLOS GREGORIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 7261· CPF 303.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/04/2021 23:59:59. (09/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 15.841,03

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ CARLOS GREGORIOCPF

Advogados

Reu:

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 7261· CPF 303.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/05/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 925.623,44

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JANAINE SALVALAGIO COSTACPF

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

MARCELLA ALVES CRISPIMCPF

LUIZ CARLOS GREGORIOCPF

FINO SABOR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IVI PEREIRA ALMEIDA ORLANDO· OAB RO 8448· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 436.581,65

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JANAINE SALVALAGIO COSTACPF

PATRICIA GUSMAO SILVACPF

LUIZ CARLOS GREGORIOCPF

FINO SABOR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Reu:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Reu:

IVI PEREIRA ALMEIDA ORLANDO· OAB RO 8448· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Expedição de INTIMAÇÃO. (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE CAMPOS TEIXEIRACPF

LUIZ GUSTAVO QUINTANILHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RICARDO JOSE CAMPOS TEIXEIRA

LUIZ GUSTAVO QUINTANILHA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HUGGO FELIPE DO MONTE GUERRA COIMBRACPF

LUIZ GUSTAVO QUINTANILHA JUNIORCPF

RAPHAEL DE SOUZA QUINTANILHACPF

RICARDO JOSE CAMPOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /r/nCumpra-se o v. Acórdão. (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

AILZA VICTOR DA SILVA

AILZA VICTOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DURVAL RALFE TEIXEIRA DA ROSA

CAMILA DOS SANTOS MACHADOCPF

GLAUPE LILIANE OLIVEIRA

SONIA RIBEIRO VIEIRACPF

MIGUEL DA SILVA KZAM

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Reu:

THAIS GOMES LOUREIRO· OAB RJ 214053· CPF 136.***.***-60

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS GOMES LOUREIRO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENATO ANTUNES MUCHAO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR OLIVIERI CARNEIRO

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Reu

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR

Outros

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VICTOR LUIZ DA SILVA GAMA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006· CPF 102.***.***-81

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (07/08/2025)

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