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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SUANY LIMA DO NASCIMENTO· OAB SP 200931· CPF 212.***.***-11

Autor:

FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 152005· CPF 174.***.***-00

Autor:

STELA CRISTINA NAKAZATO· OAB SP 140479· CPF 205.***.***-65

Reu:

MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 441.***.***-53

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 078.***.***-08

Reu:

HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 219.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE (EMBARGANTE)

10. JOSE ALCEU VIEIRA (INTERESSADO)

11. JOSÉ FURTADO GIRÃO (INTERESSADO)

12. REGINA LUCIA CARDOSO BARBOSA (INTERESSADO)

13. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA (HERDEIROS DE)

+ 22 outros

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LEITE

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012498-19.2023.4.04.7201/SC AUTOR: LUIZ CARLOS LEITE ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos p... (26/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 33.565,17

Autor

LUIZ CARLOS LEITE

LUIS CARLOS LEITECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS LEITE em 26/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 33.565,17

Autor

LUIS CARLOS LEITECPF

LUIZ CARLOS LEITE

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIS CARLOS LEITE INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, foi encaminhada a intimação eletrônica ao autor para apresentar em Cartório as cópias físicas necessárias a formação do P... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LEITE

REGINA MARA DE OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

ANDRE BORTOLON GONCALVES· OAB ES 42739· CPF 124.***.***-59

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS LEITE

Reu

LEANDRO AGUSTINHO DE SOUZA (AGENTE DE CONTRATAçãO)

Advogados

Autor:

DAIANNE FRANCIELLE MORAIS BASTOS· OAB GO 38894

Reu:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICACPF

Reu

LUIZ CARLOS LEITECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARIA FERNANDA SOUZA AGUIAR· OAB MG 132257

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 31.635,24

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IONNE LOPES DE SOUZACPF

RITA PUCCICPF

MARISOL TAVARES DE SOUSACPF

SONIA DE FATIMA NACARATH RAMOSCPF

MARIA AUXILIADORA MUCIDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLA

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Reu:

FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA· OAB MG 146546

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 36735

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GERALDA LIMACPF

IONNE LOPES DE SOUZACPF

RITA PUCCICPF

MARISOL TAVARES DE SOUSACPF

SONIA DE FATIMA NACARATH RAMOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLA

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Reu:

FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA· OAB MG 146546

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 36735

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IONNE LOPES DE SOUZACPF

RITA PUCCICPF

MARISOL TAVARES DE SOUSACPF

SONIA DE FATIMA NACARATH RAMOSCPF

MARIA AUXILIADORA MUCIDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLA

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Reu:

FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA· OAB MG 146546

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 36735

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Último movimento: Juntada de documento (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IONNE LOPES DE SOUZACPF

RITA PUCCICPF

MARISOL TAVARES DE SOUSACPF

SONIA DE FATIMA NACARATH RAMOSCPF

MARIA AUXILIADORA MUCIDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLA

Autor:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820

Reu:

FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA· OAB MG 146546

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 36735

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MILLER DIAS FERREIRA

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA CASTELLO

LUCIO PEREIRA DA QUINA

ABNER HEIDERICH NETTO

RENAN FERNANDES DE SOUZA ALCANTARA INACIO

+ 21 outros

Advogados

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

RODRIGO BATISTA ESTEVES· OAB MS 12104

Reu:

INAIZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 10422· CPF 931.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS CARROMEU DIAS· CPF 127.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIONIZIO FREITAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNER HEIDERICH NETTO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 15.673,39

Último movimento: Prazo em Curso (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MS 22108

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MS 22108

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. As pesquisas de endereço nos sistemas disponíveis ao Judiciário, normalmente, se mostram mais eficientes do que a expedição de ofícios a concessionárias de serviço, pois são pesquisas atualizadas. No entanto, tendo a parte autora interesse nessa diligência, cópia desta decisão serve de ofício para a própria parte autora diligenciar junto às concessionárias de energia e água que atendem o Munícipio, bem como para as de... (13/03/2026)

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